EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 999549, Nº Processo: 16100000616202630, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: INSTITUTO BR ARTE CNPJ nº 26757702000108, Objeto: PROSPERA - RS Identificação e mapeamento de empreendimentos locais, formação de lideranças inovadoras por meio de seminários, capacitação técnica de empreendedores em gestão de negócios através de oficinas e palestras sobre parcerias comunitárias, fomento direto a negócios locais por meio de diagnósticos, consultorias individualizadas e feira de negócios regional., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000054, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 268604, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/06/2026 a 17/06/2027, Data de Assinatura: 17/06/2026, Signatários: Concedente: DANILO JORGE DE BARROS CABRAL CPF nº ***.036.914-**, Convenente: MARDONIO JOSE QUEIROZ BARROS CPF nº ***.331.893-**.