EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 5402/OC-BR ESPÉCIE: Alteração Nº 1 ao Contrato de Empréstimo nº 5402/OC-BR, celebrado em 22 de setembro de 2022, para o financiamento parcial do "Programa Educação para o Futuro do Estado do Paraná". PARTES: Estado do Paraná/PR e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. GARANTIDOR: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.103493/2021-14. DATA DE CELEBRAÇÃO: 16 de junho de 2026. REPRESENTANTES: pelo BID, a Sra. Representante no Brasil, ANNETTE BETTINA KILLMER; pelo Estado, o Sr. Governador, CARLOS ROBERTO MASSA JÚNIOR; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABÍOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA.