Edital nº 1/2026

Edital nº 1/2026 A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem e Biociências do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Mestrado/Doutorado (Processo nº 23102.002008/2026-13), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020, a Resolução SCS nº 6.129, de 6 de maio de 2026, a Lei nº 14.723, de 13 de novembro de 2023, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº04, de 13 de novembro de 2025,Resolução nº 614/2025 do CNJ (Autoriza o aproveitamento de resultados de cotas em concursos do Poder Judiciário realizados em até 4 anos),a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 05, de 14 de novembro de 2025,a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022,o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, o Parecer nº48/2023/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Nota Jurídica nº27/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU,a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003(Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais),o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 58 (cinquenta e oito) vagas para o Curso de Mestrado e até 57 (cinquenta e sete) vagas para o Curso de Doutorado, totalizando assim até 115 (cento e quinze) vagas por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço https://www.unirio.br/ppgenfbio. Prof. Dr. Fernando Porto