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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
664 atos · página 28 de 28
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria COREN-PR Nº 992, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná - COREN-PR, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, juntamente com a Conselheira Secretária: Considerando o Edital de homologação do resultado final do Concurso Público nº 01/2024, publica...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Paraná
PORTARIA Nº 154, DE 16 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 94 do Regimento Interno, e; Considerando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Lei Federal n. 13.709/2018, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural o...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Mato Grosso do Sul
PORTARIA CREFITO-14 N° 48, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO-14, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 6.316/75, e tendo em vista o preconizado Regimento Interno do referido Conselho; CONSIDERANDO o pedido de exoneração formulado pelo empregado LEONARDO SILVEIRA DA SILVA - ANALISTA ADMINISTRATIVO - TECNOLO...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14ª REGIÃO
PORTARIA CRM-PB SEI N° 71, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958 e a Resolução CRM-PB n° 214, de 14 janeiro de 2026, que aprova o Regimento Interno do CRM, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, em 16 de junh...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba
PORTARIA N° 136, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O Gestor do Departamento de Recursos Humanos do Conselho Regional de Medicina do Paraná - CRM-PR, no uso de suas atribuições e considerando a homologação do Concurso Público CRM-PR Edital nº 01/2025 e a classificação dos aprovados no referido certame, decide: Nomear os convocados abaixo relacionados: Edital de convocação n.º 26/2026: - RENAN SOUZA DIAS - PSA...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná
PORTARIA Nº 24, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A Presidenta do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03, BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei nº. 5.766/71, resolve: Art. 1º - Exonerar, em cumprimento a decisão judicial, do Processo Nº 1016606-41.2025.4.0.3300, que reformou a sentença, na qual concedia a segurança, mediante remessa necessária do juízo de ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região
RESOLUÇÃO CRESS 12ª REGIÃO N° 14 DE 16 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS 12ª REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais e, considerando a Lei n° 8.662, de 07 de junho de 1993, publicada no Diário Oficial da União n° 107, de 8 de junho de 1993, Seção 1, que dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências, consideran...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Serviço Social da 12ª Região
PORTARIA N° 582, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT-04 PR/SC, criado pela Lei nº 13.639, de 26 de março de 2018; e pela Resolução nº 016, de 16 de agosto de 2018, do CFT, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando a Portaria de Diretoria nº 232, de 01 de julho de 2024, resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido, Israel Pereira Marcel...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO
Edital
A Universidade Federal Fluminense, por meio do Departamento de Administração de Pessoal, NOTIFICA a Sra. Amujaci Fatima Alves de Moraes Guedes (*802977), interessada no Processo Administrativo nº 23069.154741/2024-04, que trata da apuração da regularidade nos cálculos e pagamentos de aposentadoria e pensão com base na média de 80%, para que apresente manifestação escrita e/ou documentação p...
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL Nº 37, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constantes no processo nº 2...
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL Nº 38, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constantes no processo nº 2...
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL Nº 39, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constantes no processo nº 2...
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL Nº 40, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constantes no processo nº 2...
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 58
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Aposentadorias e Pensões da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o(a) Sr(a). IRENE CABRAL CONCEICAO, matrícula Siape 00418137, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação...
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 56
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Aposentadorias e Pensões da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o(a) Sr(a). GILDA CABRAL DE ANDRADE, matrícula Siape 05204143, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicaçã...
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
EDITAL Nº 4 - SGP/ANP, DE 18 DE JUNHO de 2026
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em conformidade com as disposições contidas no Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, Portaria Nº 244, de ...
Editais e Avisos › Ministério de Minas e Energia