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EditalSeção 2 · Edição 113 · Pág. 76

EDITAL Nº 4 - SGP/ANP, DE 18 DE JUNHO de 2026

Editais e AvisosMinistério de Minas e Energia

Texto integral

EDITAL Nº 4 - SGP/ANP, DE 18 DE JUNHO de 2026 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em conformidade com as disposições contidas no Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, Portaria Nº 244, de 15 de junho de 2020, e na Instrução Normativa Nº 45, de 15 de junho de 2020, e o constante no processo SEI 48610.205606/2026-25, resolve: 1.Tornar público o restabelecimento do pagamento de proventos do servidor apósentado abaixo identificado, em virtude da realização da prova de vida anual de 2026. CPF NOME MATRÍCULA VÍNCULO ***.971.211-** VALCIO MARTINS ROCHA 451734 APOSENTADO 2.O restabelecimento do pagamento será efetivado na folha de pagamento do mês de julho de 2026 FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA