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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.809 atos · página 15 de 118
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 160487
Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64217.001308/2021-52. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CPOR E COLEGIO MILILTAR DE SAO PAULO. Contratado: 12.058.912/0001-01 - FABIO DA SILVA RAMOS. Objeto: Encerramento de contrato por término da vigência sem possibilidade de renovação referente a Lei 8666/93, contemplando-se, nesta ocasião, o último pe...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de São Paulo
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria de Economia e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 1/2026/CONJUR-EB/CGU/AGU. Número do Termo Aditivo: 23-130-02 AO CONTRATO 23-130-00-SEF/CPEx - CAIXA ECONOMICA FEDERAL, C...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria de Economia e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 1/2026/CONJUR-EB/CGU/AGU. Número do Termo Aditivo: 23-077-02 AO CONTRATO 23-077-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO DA SQS 209 BLOC...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria de Economia e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026 - UASG 168005
Nº Processo: 2026DL000064. Dispensa Nº 57/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 13.539.159/0001-20 - PARSTECH FERRAMENTARIA DE PRECISAO LTDA. Objeto: Aquisição de molde. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 18/06/2026 a 18/06/2027. Valor Total: R$ 226.000,00. Data de Assinatura: 1...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2026 (57/2026) - UASG 168005
Nº Processo 2026DL000064. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOLDE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 15/05/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. R...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 168003
Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 000141/2024-IMBEL/SEDE. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 10.195.247/0001-64 - SOARES ATIVIDADES FISICAS LTDA. Objeto: Tem por finalidade promover a prorrogação de vigência do contrato n° 15/2024-imbel /sede, cujo objeto é a é a contratação de serviç...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Unidade Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 168003
Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 000141/2024-IMBEL/SEDE. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 10.195.247/0001-64 - SOARES ATIVIDADES FISICAS LTDA. Objeto: Tem por finalidade promover a prorrogação de vigência do contrato n° 15/2024-imbel /sede, cujo objeto é a é a contratação de serviç...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Unidade Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE
Número do Contrato: 2180/2025. Nº Processo: 00122/2025. Inexigibilidade. Nº 122/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 17.270.140/0001-82 - MATIAS ENGENHARIA, PROJETOS E CONSTRUCOES CIVIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) me...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO CONCUSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSORIO, no uso das atribuições estatutárias conferidas pelo inciso II, do artigo 18, do Estatuto da Fundação Osorio, aprovado pelo Decreto nº 11.227, de 7 de outubro de 2022, resolve: 1. HOMOLOGAR e DIVULGAR o resultado final do Concurso Público ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Osório
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 33, de 18 de junho de 2026
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 O Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022 e 30 de setembro de 2022. 1. Candidato convocado...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO Nº 90006/2026 O Ordenador de Despesas da BFNIG, mediante o pregoeiro e sua equipe de apoio, conforme previsto na Lei numero 14.133, de 01 de abril de 2021, torna publico aos interessados o resultado do Pregao Eletronico SRP 90006/2026, processo 63386.001428/2026-50. Objeto: Registro de Precos para eventual contratacao, futura e parcelada, de empresa(s) es...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra › Comando da Divisão Anfíbia › Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTINÇÃO UNILATERAL DE CONTRATO, ASSUNÇÃO IMEDIATA DE OBJETO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA COMPENSATÓRIA Nº 95380/2025/002/00 - UASG 795380 Nº Processo: 63344.000579/2026-87. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES, CNPJ: 00.394.502/0344-72. Contratado: ALTPLANUS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.077.142/0001-...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra › Comando da Divisão Litorânea › Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores
AVISO DE PENALIDADE
Aplicação de Penalidade - O Diretor do Centro de Manutenção de Embarcações Miúdas, por meio da Portaria nº19/CMEM, aplicou a penalidade de MULTA compensatória correspondente a 10% (dez por cento) em razão da inexecução total das notas de empenhos de nº 2024NE000709 e 2024NE000710, com fundamento do subitem 1.b, item 8.2, dos Avisos de Dispensa Eletrônica nº 90117/2024 e inciso ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Centro de Manutenção de Embarcações Miúdas
Dispensa Eletrônica Nº12/2026-UASG 782311
Processo Nº 63122.0006122026-83 Dispensa Eletrônica 0012/2026-UASG 782311 Contratante: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS, CNPJ: 00.394.502/0122-31; Fornecedor: ATA Nº 05/2026 - MAIANA DOS SANTOS ALVES 04324058520, CNPJ: 36.463.427/0001-73; Objeto: Registro de preços visando eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais para aloja...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Capitania dos Portos da Bahia › Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus
EXTRATO DE Dispensa Eletrônica Nº 12/2026-UASG 782311
Processo Nº 63122.0006122026-83 Dispensa Eletrônica 0012/2026-UASG 782311 Contratante: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS, CNPJ: 00.394.502/0122-31; Fornecedor: ATA Nº 06/2026 - VF LICITACOES LTDA, CNPJ: 49.221.055/0001-10; Objeto: Registro de preços visando eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais para alojamento...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Capitania dos Portos da Bahia › Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 782320 Nº Processo: 63030.000209/2026. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento e controle de aquisição por grupo 1 (um) de combustíveis em rede de postos credenciados através de sistema informatizado de gerenciamento integrado para a captura eletrônica de dados visando atender às necessidades da Capitania dos Portos de Sergipe (CPS...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Capitania dos Portos de Sergipe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10003/2025 - UASG 783601
Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 63116.001274/2025-03. Dispensa. Nº 90005/2025. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA. Contratado: 27.319.412/0001-45 - M FERREIRA DE ARAUJO LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83601/2025-03/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2026 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.002062/2026-79. Dispensa Nº 63/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 20.939.298/0001-07 - CLIMA IDEAL REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ares condicionados, destinados a atender a programação do plano de manutençã...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 784810 Nº Processo: 63173.000955 /202. Objeto: Contratação de serviços empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação das instalações do Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (CIABA).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/06/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Belém
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.005377/2024-16. Inexigibilidade Nº 22/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 15.929.656/0001-60 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CARLOS CHAGAS LIMITADA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar para realização de exame toxicológico.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAP...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 6º Distrito Naval › Hospital Naval de Ladário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41901/2026 - UASG 786700
Número do Contrato: 419/2024. Nº Processo: 63063.001080/2018-33. Inexigibilidade. Nº 419/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 37.096.692/0001-23 - MEDSIM - SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assina...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 6º Distrito Naval › Hospital Naval de Ladário
EXTRATOS DE ADESÃO
Processo Administrativo 63060.004105/2026-91. Adesão n° 46/2026, do PE n° 90023/2024, do do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), UASG 090027, item 08, na quantidade de 4 (quatro) unidades, para a Seção de Informática do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 2.632,00 (dois mil e seiscentos e trinta e dois reais), com a empresa TORINO INFORMÁTICA LTDA., ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 7º Distrito Naval › Hospital Naval de Brasília
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde (OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), 01. TC: n° 87700/2026-001/00, Contratado: TRION CENTRO DE PLANEJAMENTO 3D LTDA, CNPJ: 24.250.096/0001-04, para prestação de serviços em: ODONTOLÓGICOS. Vigência: 20/05/2026 A 20/05/2031. 02. TA: n° 87700/2025-006/...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 7º Distrito Naval › Hospital Naval de Brasília