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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
664 atos · página 14 de 28
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 1.866, DE 18 DE junho DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com os Editais de Concurso Público de Provas PRODGEP nº 01/2023; ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.437, de 9 DE JUNHO DE 2026
A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora BIBIANA MELLO DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE nº 219****, ocupante do cargo de Professor...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
PORTARIA N° 367, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de de...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
PORTARIA N° 368, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de de...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
PORTARIA Nº 2.179, de 17 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no processo nº 23115.014908/2026-56, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) MARILUCIA PEREIRA ALMEIDA, CPF nº ***.XXX.XXX-**, na qualidade de Cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) ALONSO JORGE FRANCA ALMEID...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.180, de 17 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no processo nº 23115.014543/2026-60, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) MARIA ZELINDA VERAS FREIRE, CPF nº ***.774.993-**, na qualidade de Cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) POLICARPO FREIRE FILHO, C...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.187, de 17 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,e considerando o Decreto 5.707/2006, o artigo 30 da Lei 12.772/2012 e o artigo 95 da lei 8.112/90, e face o contido no processo nº 23115.020706/2024-81, resolve: Prorrogar o afastamento concedido a(o) servidor(a) MARIA TERESA RABELO RAFAEL, ocupante ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.199, de 18 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.014715/2026-03, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) NIARA GONCALVES DA CRUZ, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 3333750, da Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADORA do(a) CURS...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.200, de 18 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.014715/2026-03, resolve: Designar (o)a servidor(a) TELMA MARIA CHAVES FERREIRA DA SILVA, CPF ***.023.904-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1347946, para exercer a Fun...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA N° 1.042-RTR/UFMS, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000287/2021-48, resolve: 1. Dispensar WENDY DOS SANTOS TONHATI da Função Gratificada de Secretária(FG1) da Secretaria de Rádio, TV e Mídias da ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de s...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.338/UFPEL, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.007167/2026-05, resolve: Reconduzir a servidora ANA MARIA FERREIRA BORGES TEIXEIRA, ocupante do carg...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA GAB/FURG N° 1.508, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor CRISTOFER HOOD MARQUES, matrícula SIAPE 2701362, da função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA OCEÂNICA/EE - FCC, com efeitos retr...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
PORTARIA GAB/FURG N° 1.512, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Designar o servidor THIAGO DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 1051082, para exercer a função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA OCEÂNICA/EE - FCC, com efeitos retroati...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Portarias de 17 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 1.536 - Designar a servidora LUTIANE SILVEIRA MARTIN, matrícula SIAPE 3407513, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL/PROITI - FG-3, a partir de 17/06/2026. Nº 1.537 - Des...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
PORTARIA nº 698/GR/UNIR, de 18 de junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo nº 23118.007393/2026-16,...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
PORTARIA nº 695/GR/UNIR, de 18 de junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; considerando o artigo 28 da Lei nº 8.112/90; e demais atos conti...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
PORTARIA nº 700/GR/UNIR, de 18 de junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982, pelo art. 8º do Estatuto da UNIR, pelo Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, Seção 2, p. 1, e pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 624/2026/GR/UNIR, de 13...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
PORTARIA N° 713, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no Art. 20, caput, I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o disposto no Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Co...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA N° 714, DE 18 DE JUNHO DE 206
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei n.º 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto na Resolução n.º 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Serg...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA Nº 1.025/UNIVASF, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.012326/2026-08, resolve: Art. 1º Prorrogar, a partir de 22 de junho de 2026, a Comissão de Pro...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
PORTARIA Nº 1.028/PROGEPE/UNIVASF, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 1717/REITORIA/UNIVASF,...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 378, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.907295/2026-11, resolve: Autorizar o afasta...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
Portaria UNIRIO nº 242, de 17 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o teor do Processo SEI nº 23102.002310/2026-63, resolve: Art. 1º Dispensar GABRIEL ANTUNES CERQUEIRA, matrícula SIAPE nº 3218910, CPF nº ***.477.68*-**, ocupante do cargo efetivo d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro