PORTARIA Nº 2.179, de 17 de junho de 2026

PORTARIA Nº 2.179, de 17 de junho de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no processo nº 23115.014908/2026-56, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) MARILUCIA PEREIRA ALMEIDA, CPF nº ***.XXX.XXX-**, na qualidade de Cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) ALONSO JORGE FRANCA ALMEIDA, CPF nº ***.877.603-**, ocupante do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula Siape nº 406492, do quadro de pessoal desta universidade, Aposentado, falecido em 15/05/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e (art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor 15/05/2026 data do óbito. FERNANDO CARVALHO SILVA