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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.070 atos · página 9 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2026.03.13.02 A Prefeitura Municipal de Guaramiranga/CE, diante da necessidade de correção do Contrato de Gestão N. 2026.03.13.02-01 do Chamamento Público N° 2026.03.13.02, objeto: Contratação de Organização Social para o gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde no Hospital Municipal Dr. Frederico Augusto de Lima e Silva no município de G...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Guaramiranga
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.10.02-SRP Retificação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 2026.06.10.02-SRP, publicado no DOU em 16/06/2026, Seção 03, página 110. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição gêneros alimentícios, destinado atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Guaramiranga/CE. Onde se lê: comunica aos interessad...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Guaramiranga
Aviso de Homologação e Adjudicação
Pregão Eletrônico Nº 7/2026 O Município de Independência/CE torna Público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes e material de consumo para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas do Município de Independência. Pregão Eletrônico Nº 00.007/...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Independência
Extrato de Registro de PreçoS
O Município de Independência/CE torna Público o Extrato das Atas de Registro de Preços n° 202605050001, n° 202605050002 e n° 202605050003, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes e material de consumo para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas do Município de Independência, oriundo do Pregão...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Independência
Aviso de Homologação e Adjudicação
Pregão Eletrônico nº 2026.05.08.1 Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 2026.05.08.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na confecção de próteses dentárias, destinadas ao atendimento das necessidades de pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Ipaumirim/CE. Licitante Vencedor: Dental Lab LTDA inscrito no CNPJ nº ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ipaumirim
Aviso de Homologação e Adjudicação
Pregão Eletrônico nº 2026.05.21.1 Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 2026.05.21.1. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades operacionais do Hospital Municipal Maria José dos Santos e das Unidades Básicas de Saúde, de acordo com os Termos de Repasse nº 12003262000125001 e 12003262000125002, ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ipaumirim
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato Nº 120616 - Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e Avo Comercio e Material de Construção LTDA. Objeto: Aquisição de material de construção para atender as demandas das Secretarias de Infraestrutura, Saúde e Educação do Município de Itaitinga - CE. Fundamentação Legal: O Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletr...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaitinga
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato Nº 130616 - Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Saúde e Avo Comercio e Material de Construção LTDA. Objeto: Aquisição de material de construção para atender as demandas das Secretarias de Infraestrutura, Saúde e Educação do Município de Itaitinga - CE. Fundamentação Legal: O Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrôni...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaitinga
Extrato de Registro de Preços
Extrato de Publicação - Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços. A Sr(a). Maria Goretti Martins Frota - Secretária de Educação da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à autorização procedida pela Secretaria de Educação do Município de Itaitinga-CE, faz publicar o Extrato Resumido do Processo Administrativo DE Adesão a Ata de Regis...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaitinga
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 2026.06.17.01 O Município de Itapajé, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará no dia 03 de julho de 2026 às 10h (horário de Brasília), no endereço eletrônico https://bll.org.br/, Pregão Eletrônico N° 2026.06.17.01. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para o Centro de Apoio Psicossocial junto à Secretaria M...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itapajé
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 20260249. Origem: Concorrência Eletrônica N° 2026051401-CP. Contratante: Município de Jaguaribara/CE, através da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer inscrita no CNPJ sob o n° 07.442.981/0001-76. Contratada: Vidal Engenharia LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 44.353.101/0001-11. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de constru...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2026052101-CP Processo Administrativo N° SE-PE006/23ª. Objeto: contratação de empresa para a execução da obra de revitalização de duas praças públicas na zona urbana do Município de Jaguaribara - CE. Vencedor: V2 Engenharia e Administração LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 13.571.230/0001-52, com o valor total de R$ 897.000,00 (oitocentos...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento Nº 01 referente ao Contrato nº 20260225, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 2026012001-CP. Contratante: Município de Jaguaribara/CE. Contratada: Vidal Engenharia LTDA. Objeto: Correção da identificação diversa do ente contratante que passa a constar a seguinte redação: "Contratante: Município de Jaguaribara, inscrito no CNPJ Nº 07.442.981/0001-...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 2026.05.26-0001 referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 2026.03.30.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Juazeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Consorcio MH CBC Policlínica, inscrita no CNPJ sob o nº 66.945.117/0001-56. Objeto: Contratação de empresa espec...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.06.17.3 O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certa...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte
Aviso de Homologação e Adjudicação
Concorrência Eletrônica nº 2026.05.15.1 Homologação e Adjudicação - Concorrência Eletrônica nº 2026.05.15.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção do Centro Administrativo de Lavras da Mangabeira/CE, nos termos do Convênio nº 018/CIDADES/2026 - (MAPP:6070), celebrado com o Estado do Ceará, através da Secretaria das Cidades, conforme espe...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira
Aviso de Revogação
Chamada Pública Nº 14.003/2026-CHP A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do art. 165, inciso I, alínea d da Lei nº 14.133/2021 e art. 22 do Decreto Federal nº 11.878/2024, que Revoga, em todos os seus termos, o processo Chamada Pública nº 14.003/2026-CHP, cujo objeto é o Credenciamento de estabe...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maracanaú
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 00020.20260424/0002-82. Contrato Nº 16062601seinfra. Origem: Concorrência Pública Nº 004-2026SEINFRA-CE. Contratante: Secretaria De Obras E Infraestrutura. contratada, a empresa Lizandra Engenharia E Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.463.259/0001-74, sediada na Rodovia CE 060, nº 50, KM 280 Anexo 4, Recreação, Mombaça-CE, CEP: 63.610-000....
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Mombaça
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026SEINFRA-CE Aos dezesseis dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Francisco Reginaldo Cavalcante de Sousa, na qualidade de ordenador de despesas da Secretária de Obras e Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa a licitação na modali...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Mombaça
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 2026.08.18.02 Através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, comunica aos interessados que no dia 06 de julho de 2026, às 09:00 horas, no portal: https://bllcompras.com/, abrirá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2026.08.18.02, cujo objeto é a Revitalização de canteiros do Município de Orós/CE, conforme Anexo. O Edital pod...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Orós
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 2026.06.18.01-SRP Comunica aos interessados que no dia 02 de julho de 2026, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.06.18.01-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de materiais de didático/expediente, destinados à atender as necessidades das Secretarias do Município de Orós/CE, conforme anexo I, o Edit...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Orós
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 2026.06.18.1 O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2026.06.18.1, cujo objeto é a Fornecimento de material esportivo destinado as atividades desenvolvidas pela Secretaria de Juventude, Cultura, Esport...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Porteiras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 033/2026. Objeto: Aquisição de mobiliários, equipamentos hospitalares, equipamentos, instrumentais odontológicos, materiais permanentes, eletrodomésticos, equipamentos de informática, utensílios hospitalares e materiais de consumo, destinados ao atendimento...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quiterianópolis
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO (CARONA) Nº 16.003/2026-DE. Contratante: Secretaria de Assistência Social. Extrato dos Contratos resultante da Adesão Nº 16.003/2026. N°: 16.003/2026-A-SAS - Valor global: R$ 1.084.142,73; N°: 16.003/2026-B-SAS - Valor global: R$ 100.000,00 - Contratada: J L EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Adahil Veras Leitão Junior. Objeto: ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá