Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.070 atos · página 43 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISOs de licitação
A Prefeitura Municipal De Ribeirão Grande torna público, que no Setor de Licitações, sito a Rua Francisco Fhellipe de Lima, nº 40, CEP 18.315-045, Centro, Ribeirão Grande/SP, serão realizadas as licitações como seguem: Pregão Presencial - Alterado 03/2026-Processo: 20863/2026. Contratação de empresa especializada para Transporte Escolar. Os documentos deverão ser entregues até ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE
Aviso de Licitação
Pregão Presencial nº 11/2026 Modalidade: Pregão Processo nº 36/26 Pregão (Presencial) nº 11/26 Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Presencial) acima citado para aContratação de empresa para a prestação de serviços de odontologia (01 profissional) a ser realizado nas dependências da Unidade Básica de Saúde de Rubinéia e Distrito de Esmeralda, conforme termo de refer...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA
aviso DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº DA 90012/2025 Processo Administrativo N. 037/26, Adesão a Ata de Registro de Preço N. 004/26 Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço N. 005/26, objeto do Processo Administrativo N. 007.00029281/2025-51, Pregão Eletrônico nº DA 90012/2025, cujo objeto é o Registro de preços para contratação(ões) futura(s) de aquisição de equipamentos, maquinár...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Clara D'Oeste
AVISO DE LICITAÇÃO
CP.10.008/2026 PC.349/2026 - CP.10.008/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS MULTIDISCIPLINARES DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE O edital estará disponível para realização de download no Portal Nacional de Contratações Públicas...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 5/2026 PROC. ADM. nº 1582/2026. Tipo da Licitação: Empreitada por Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica da Via Urbana Denominada "Estrada da Cana", no Município de São Joaquim da Barra-SP, visando Atender a Emenda Parlamentar n.º 2026305200002, conforme Condições especificadas n...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra
AVISO DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº 1/2026- Processo Licitatório n.º 39/2026 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL FUNDAMENTO: ART. Nº. 75, INCISO II da Lei Federal nº. 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do Prefeito Municipal, José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pr...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA
EXTRATO DE CONTRATO
EXECUÇÃO DE OBRA Nº 31/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 165/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10581/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: ADR5 CONSTRUÇÕES EIRELI - Objeto: Execução de obras de recapeamento asfáltico da Avenida Vereador Geraldo Volpe, localizada no Bairro Humaitá - São Vicente/SP, para atender a Secretaria de Serviços Públicos - SESP, no ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Vicente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026
Pregão Eletrônico nº 25/26 - Processo Eletrônico - SEI nº 15194/2026-26 Objeto: Contratação de empresa especializada para a gestão operacional e pedagógica do ProBEM, compreendendo a operacionalização das frentes de trabalho e a coordenação das atividades de qualificação profissional, inserção social e formação cidadã, com controle de frequência e apresentação de cál...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Vicente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/2026 Processo Sei nº 15061/2026-50- Objeto: Registro de Preços para a aquisição de carnes bovina, frango, suína e peixe, de forma parcelada, que tem como objetivo garantir as refeições aos atendidos nos equipamentos que atendem famílias assistidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, condiçõe...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Vicente
aviso DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2026 Republicação Processo SEI nº 1837/2026-54 - Publicado no DOU - Seção 3 - em 14/05/2026 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de expediente e informática pela Prefeitura Municipal de São Vicente pelo período de 12 (doze) meses, nas especificações, condições e quantidades definidas no Edital e seus anexos.. Recebimento das propo...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Vicente
Avisos de Licitação
Pregão Eletrônico nº 6/2026 Proc. nº 73/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e fornecimento de próteses dentárias, conforme demanda de pacientes atendidos pelas equipes de odontologia municipais, por um período de 12 meses. Período de acolhimento das propostas eletrônicas: 17h00min (Horário de Brasília) do dia 19 de junho de...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2026 Processo nº 097/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS II - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE SERRANA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS. Após o curso lega...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Serrana
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 PROCESSO Nº 122/2026 EDITAL Nº 053/2026 OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE ACESSO/VIGIA DESARMADA, VISANDO CONTROLAR O ACESSO A BENS, INSTALAÇÕES, EVENTOS E DEMAIS PONTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 03 de julho de 2026, no sit...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Serrana
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2026 Processo nº 087/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO. Após o curso legal do respectivo processo licitatório e, finalmente, após julgamento do recurso, ADJUDICO E HOMO...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Serrana
Extrato de Rescisão
Rescisão do Contrato Administrativo nº 110/2026 - Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2026. Processo nº 037/2026. Termo de Contrato nº 110/2026. Objeto e Identificação o MUNICÍPIO de URÂNIA/SP, em observância ao princípio da publicidade e nos termos do Art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021; Extrato do Termo de Rescisão Amigável referente ao ajuste administrativo abaixo identifica...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Urânia
Extrato de Contrato nº 116/2026
Processo nº: 043/2026. Inexigibilidade de Licitação nº: 009/2026. Contratante: Município de Urânia. Contratada: FURACÃO MUSIC LTDA CNPJ: 45.288.591/0001-82 Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da cantora THAUANE, para realização de show musical no dia 18 de junho de 2026, no Recinto de Exposições "Wanderley Gelonez", como parte da programaçã...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Urânia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços para a Construção de 20 Unidades Habitacionais na Via de Acesso ao Município - Matrícula 28.682 e Rua Albino Martinelli, Conjunto Habitacional Salvador Fla...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE URU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
pregão eletrônico nº 32/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2026 O Prefeito do Município De Urupês, Estado de São Paulo, Senhor Roberto Cacciari Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e diante dos elementos de instrução dos autos, adjudica e homologa o pregão eletrônico nº 32/2026, encartado nos autos do Processo Administrativo nº 75/2026, qu...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7120/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2026 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de serviço de dosimetria individual DATA/HORA/LOCAL: 07/07/2026 às 09h00 LOCAL DA DISPUTA: endereço eletrônico www.licitavalinhos.com.br Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Valinhos
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO aos interessados que encontra - se aberto processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 006/2026, Edital nº 084/2026, Processo nº 110/2026, que tem por objeto: "Contratação de empresa especializada para execução de implantação e q...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA
Aviso de Licitação
Pregão Presencial nº 14/2026 Processo Administrativo nº 112/2026 Início: 18/06/2026 - Encerramento: 06/07/2026 - Horário 09h00min. Abertura dos Envelopes: 06/07/2026 - Horário 09h00min. Tipo: Menor Preço Global. Regime de execução: Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de playground no município de Viradouro-SP, ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Viradouro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2026 PREFEITURA DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA PRAÇA D...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Canindé de São Francisco
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 10/2026 PREFEITURA DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUI...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Canindé de São Francisco
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2026 PMC
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA MERENDA ESCOLAR 2026, de itens fracassados destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, em cumprimento ao estabelecido pelo art. 14, da Lei Federal nº 11.947 de 16/07/2009 alterada pela Lei Federal nº 14.6...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Capela