AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 1/2026- Processo Licitatório n.º 39/2026 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL FUNDAMENTO: ART. Nº. 75, INCISO II da Lei Federal nº. 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do Prefeito Municipal, José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 01/2026, Processo n° 30/2026, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para realizar a dedetização e desratização dos bueiros e prédios municipais pertencentes a Prefeitura de São Sebastião da Grama para suprir a necessidade de eliminação de insetos e pragas urbanas, como baratas, moscas, mosquitos, formigas, escorpiões e outras pragas, além disso, ao se deslocaram pela rede de esgoto e outros ambientes propícios ao desenvolvimento de patógenos, trazem consigo micro-organismos junto ao corpo que, quando em contato com alimentos e utensílios, tem potencial de contaminação. Além da lei nº 7806/2017 prevê que a dedetização deve ser realizada em qualquer estabelecimento que disponha do contato direto com o público, portanto, são destaque no que diz respeito à obrigatoriedade da dedetização e também de ser uma das exigências do Tribunal de Contas. INICIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 22/06/2026 HORÁRIO: 08h00min DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: 24/06/2026 HORÁRIO: 23h59min ETAPA DE LANCES: 25/06/2026 (seis horas de duração) HORÁRIO: 08h00min ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DE PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646 9951, ou pelo e-mail: licitacao@ssgrama.sp.gov.br José Francisco Martha Prefeito