AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2026 PMC

AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2026 PMC OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA MERENDA ESCOLAR 2026, de itens fracassados destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, em cumprimento ao estabelecido pelo art. 14, da Lei Federal nº 11.947 de 16/07/2009 alterada pela Lei Federal nº 14.660/2023 e na RESOLUÇÃO/CD/FNDE N° 04, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, Lei Federal nº 15.226/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, conjuntamente com as regras gerais e especiais previstas no Edital Dotação Orçamentária: Ação: 2049 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental; 2052 - Alimentação Escolar Pré Escola; 2053 - Alimentação Escolar - Jovens e Adultos; 2091 Alimentação Escolar AEE; 2098 - Alimentação Escolar Quilombola;2110 - Alimentação Escolar Creche.Natureza da Despesa: 3390.30.00-Material de Consumo Fonte de Recursos: 15000000 e 15520000. Parecer Jurídico: 02/2026. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na Sala de Licitações, situada à Rua Coelho e Campos, nº 1201, bairro Centro, Capela/SE - CEP 49.700-000, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 7:30h às 13:30h, site: www.capela.se.gov.br ou através do email: licitacao@capela.se.gov.br, e a Documentação de Habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues em 16/04/2026 às 09h00min, no endereço supracitado. Capela/SE, 25 de março de 2026. LAIZE SANTOS DE ALMEIDA Agente de Contratação