Extrato de Rescisão

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Extrato de Rescisão Rescisão do Contrato Administrativo nº 110/2026 - Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2026. Processo nº 037/2026. Termo de Contrato nº 110/2026. Objeto e Identificação o MUNICÍPIO de URÂNIA/SP, em observância ao princípio da publicidade e nos termos do Art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021; Extrato do Termo de Rescisão Amigável referente ao ajuste administrativo abaixo identificado: Contratante: Município de Urânia/SP - CNPJ sob nº 46.611.117/0001-02. Contratada: RECEITA DE AMAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. - ME - CNPJ sob nº 44.323.721/0001-08. Data da Assinatura: 17 de junho de 2026. Prefeitura Municipal de Urânia/SP, 17 de junho de 2026. APARECIDO FAZZIO/Prefeito Municipal