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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.070 atos · página 16 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO De apostilamento
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1 AO CONTRATO Nº 80/2025 DAS PARTES: Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº. 03.173.317/0001-18, com endereço à Avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade, nº 541, Bairro: Centro, nesta cidade, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Serviços Pú...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Andradina
EXTRATO DO CONTRATO nº 73/2026
CÓDIGO DO E-SFINGE: Nº AF1795FDF3D533B7FB84E276C4639F188089F4A5 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO e MCA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas regulamentares vigentes, aplicáveis a esp...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026
Processo de Contratação Direta n 059/2026 - Edital n 041/2026. O Município de Rio Negro, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Central Municipal de Licitações, torna pública a realização de Chamada Pública que tem por objeto a seleção de Fornecedores Individuais, Grupos Formais ou Informais, pelo critério de Menor preço por item para o(a) fornecimento de gêner...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 41/2026 AO 51/2026 - Proc. Licit. 50/2026, Disp. 08/2026 Chamada Publica 0001/2026. Obj: aquisição de gêneros alimentícios através da agricultura familiar para a manutenção da alimentação escolar da rede municipal de ensino por meio de chamada pública. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e: Contrato n° 41/2026: Ana Cristina de Morais Silva; Valor do Contr...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO Proc. Licitatório 45/2024, Conc. Eletrônica 02/2024, Contrato Admin. 07/2025. Partes: Mun. de Alvorada de Minas e MSG CONSTRUTORA LTDA. Obj: Contr. empresa especializada p/ execução do remanescente dos serviços de pavimentação asfáltica de rodovia municipal do trecho que liga a sede do município de Alvorada de Minas à MG-010, com extensão de...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas
AVISO de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 27/2026 O Município de Araporã/MG, através da Pregoeira - Portaria nº 006/2026, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 07 de julho de 2026 às 09h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 027/2026, tipo Menor Preço por Lote, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura LOCAÇÃO DE TENDAS...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
Aviso de Licitação
Pregão eletrônico nº 9.046/2026 Processo 096/2026. O município torna público contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem no 33º campeonato ruralão e nos campeonatos de base e adultos, promovidos pelo município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 19/06/2026 a partir das 17:00 horas até 08/07/2026 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preço...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araxá
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 15.018/2026 Processo 097/2026 O Município torna público a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra, para construção de quadra poliesportiva tipo 3, localizada entre a escola municipal Benedito de Paula Filho e o centro municipal de educação infantil Vicente Pereira da Silva, localizad...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araxá
Aviso de Licitação
Pregão eletrônico nº 9.044/2026 Processo 093/2026. O município torna público aquisição de kits de higiene pessoal destinados ao atendimento dos alunos do programa "escola em tempo integral", através da secretaria municipal de educação da Prefeitura de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 19/06/2026 a partir das 17:00 horas até 02/07/2026 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araxá
Aviso de Licitação
Pregão eletrônico nº 9.045/2026 Processo 094/2026. O município torna público aquisição de móveis planejados para equipar as salas da delegacia da polícia de meio ambiente, através da secretaria de meio ambiente do Município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 19/06/2026 a partir das 17:00 horas até 06/07/2026 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araxá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Processo licitatório nº 047-2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de merenda escolar e itens de hortifruti, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. Data e horário da sessão: 01-07-2026 às 12:40 horas. Data e horário final para envio de Proposta: 01-07-2026 às...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Processo licitatório nº 048-2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de merenda escolar: itens alimentícios, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. Data e horário da sessão: 02-07-2026 às 12:40 horas. Data e horário final para envio de Proposta: 02-07-2026 às 1...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO
EXTRATO De CONTRATO
CONTRATO DE ADESÃO Nº 77/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2025 (CIMINAS) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 (CIMINAS) Objeto: contratação de empresa especializada, sob o regime de execução de empreitada por preço global, compreendendo mão-de-obra e materiais, visando a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, com recursos oriundos do programa Minha Casa M...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
Aviso de Suspensão
Concorrência nº 7/2026 Processo nº 038/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - CE 007/2026 - PRC 038/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia compreendendo reforma, restauração e adequação da Casa da Cultura do Município de Barbacena/MG, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 949913...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Barbacena
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Barra Longa/MG, CNPJ: 18.316.182/0001-70, representado pelo(a) Autoridade Competente, Sr(a). ELSON APARECIDO DE OLIVEIRA, torna público a todos os interessados, que estará realizando licitação da modalidade concorrência, Nº 007/2026, Processo Administrativo nº 73/2026, com amparo legal na Lei 14.133/2021, Art. 28, II, para futuras...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Barra Longa
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de Barra Longa/MG, CNPJ: 18.316.182/0001-70, representado pelo(a) Autoridade Competente, Sr(a). ELSON APARECIDO DE OLIVEIRA, torna público a todos os interessados, que estará realizando licitação da modalidade concorrência, Nº 8/2026, Processo Administrativo nº 75/2026, com amparo legal na Lei 14.133/2021, Art. 28, II, para futuras n...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Barra Longa
EXTRATO De TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PROCESSO 38/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 43/2025 -Construtora Maximus Ltda - CNPJ 57.082.939/0001-60. Objeto: prorrogação do contrato. Período: 18/06/2026 a 31/12/2026.
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Bela Vista de Minas
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 47/2026 - PREGÃO Nº 21/2026 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público o extrato de Adjudicação e Homologação - do Pregão 21/2026. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios de categoria hortifrutigranjeiros, de primeira qualidade, para atender as demandas contín...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Bela Vista de Minas
aviso
PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2026 EXTRATO DE RECURSO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 14/2026 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público o extrato de decisão de Recurso do Pregão Eletrônico 14/2026. A Prefeita Municipal torna público resultado de Julgamento de recurso. Recorrentes: Alpha Alimentos Ltda - CNPJ 54.249.718/0001-45 e SCJ Atacado e Distribuição Ltda - CNP...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Bela Vista de Minas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CIRCULAR Nº 1 - RETIFICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA SMOBI 96.078/2025 Brasil - Belo Horizonte - MG. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 31.00531418/2025-94 NÚMERO DO PROCESSO (GRP-BH): 6350/2025 Órgão contratante: Prefeitura de Belo Horizonte - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura UASG: 984123 TÍTULO DO SERVIÇO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE › SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL
AVISO
Concorrência nº 10/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL BOCAIUVA/MG através de sua Agente de Contratação torna público o P.L. 84/2026 - Concorrência 10/2026. Obj.: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma para ampliação do pronto atendimento no hospital Dr. Gil Alves, no município de Bocaiúva/mg. Sessão dia 07/07/26 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, por...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Bocaiúva
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos números: 86 e 87 de 2026 do Processo n° 083/2026, Pregão Eletrônico n° 021/2026. Objeto: Aquisição de 01 (um) trator agrícola e 01 (uma) caminhonete cabine dupla, zero quilômetro, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, visando fortalecer as atividades de apoio ao produtor rural, manutenção de estradas vicinais, transporte de ins...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 12/2026 O Município Bom Jesus do Galho/MG, através do Agente de Contratações, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 075/2026, Modalidade Concorrência Eletrônica Nº: 012/2026, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a execução, em regime de empreitada por preços unitários pelo valor global, de obras para r...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 054/2026- Pregão Eletrônico Nº 020/2026 - Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas para o Município de Bonfinópolis de Minas. Início do Recebimento de propostas: 07h00min do dia 19/06/2026. Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 01/07/2026. Início...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS