Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.070 atos · página 10 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde, extrato do 4° Termo de Aditivo ao Convênio n° 001/2025. Objeto: Proceder com aditivo de acréscimo ao Convênio N° 001/2025, no qual encontra amparo jurídico na Cláusula Décima que autoriza a revisão e atualização dos valores pactuados, bem como nas disposições da Portaria GM/MS n° 9.760, de 26 de dezembro de 2025, que...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá
Extrato de Contrato Nº 2514100101CE01
Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Ciência Tec. e Inovação, Ana Edna Leite Leitão, Secretária. Extrato de Contrato N° 2514100101CE01 do Processo: 2514100101-CE; Contratada e signatário: SM Pinheiro Construções e Serviços Ltda, Stefanny Machado Farias Pinheiro, Representante Legal; Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de constru...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixeramobim
Extrato de Contrato N° 2607030901CE01
Contratante e signatário: Sec. de Desen. Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros, Secretário. Extrato do Contrato N° 2607030901CE01 do Processo: 2607030901-CE; Contratado e signatário: Construtora Moraes Ltda, CNPJ: 33.278.617/0001-22, Márcio Facundo Moraes, Representante Legal; Objeto: Contratação de empresa de engenharia destinada à con...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixeramobim
Extrato de Contrato Nº 2607051501CE01
Contratante e signatário: Sec. de Desen. Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros, Secretário. Extrato do Contrato N° 2607051501CE01 do Processo: 2607051501-CE; Contratado e signatário: J. S. Sindeaux Neto Eireli CNPJ: 23.463.259/0001-74, José Suassuna Sindeaux Neto, Representante Legal; Objeto: Contratação de empresa para serviço de const...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixeramobim
Aviso de Homologação e Adjudicação
Concorrência Eletrônica 2514100101-CE A Secretaria de Educação, Ciência Tec. e Inovação torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica 2514100101-CE, cujo objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de construção remanescente da cobertura da quadra poliesportiva da Escola de Ensino Fundamental Osvaldo Martins de Almeida n...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixeramobim
Aviso de Homologação e Adjudicação
Concorrência Eletrônica nº 2607030901-CE O Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 2607030901-CE, cujo objeto: Contratação de empresa de engenharia destinada à construção de uma areninha, com área total de 2.500,00M², no distrito de Algodões. Vencedor: Constru...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixeramobim
Aviso de Homologação e Adjudicação
Concorrência Eletrônica 2607051501-CE O Secretário de Desen. Urbano e Infraestrutura, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica 2607051501-CE, cujo objeto: Contratação de empresa para serviço de construção de uma passagem molhada na localidade de Nova Ladeira, Distrito Sede, com extensão de 150m, conforme Convênio Nº 132/2026, ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixeramobim
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.28.05.2026-SEINF A Agente de Contratações da Prefeitura do Município de Russas, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 001.28.05.2026-SEINF, tendo como OBJETO Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da construção de uma passagem molhada, na localidade de São Pedro, ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Russas
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026 - SEMUS
A Agente de Contratação do Município de Russas/CE comunica aos interessados que estará abrindo o procedimento de Chamada Pública Nº 003/2026 - SEMUS para a Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para a prestação de serviços de assistência à saúde, compreendendo o provimento de profissionais médicos para atuar na Estratégia de Saúde da Família (ESF), Servi...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Russas
AVISO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.06.04.2026-SEINF A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, através da Agente de Contratação do Município de Russas/CE comunica aos interessados que o retorno do certame acontecerá no dia 22 de Junho de 2026, às 09:00, momento este que ocorrerá a fase de disputa. Referente ao processo de Concorrência Pública Nº 002.06.04.2026-SEINF. OBJETO: Contrat...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Russas
AVISO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.17.03.2026 - SEMED Aviso de Retorno do Certame - A Secretaria Municipal de Educação de Desporto Escolar, através da Agente de Contratação do Município de Russas/CE comunica aos interessados que o Retorno do Certame acontecerá no dia 22 de Junho de 2026, às 14h. Referente ao processo de Concorrência Pública Nº 001.17.03.2026 - SEMED. OBJETO: Construção de Creche e Es...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Russas
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 90019/2026 Extrato de Edital Pregão - Eletrônico nº 90019/2026 - PE - Processo Administrativo nº 2026.02.03.05. O(s) Órgão(s) Demandante(s) (Secretaria Municipal de Saúde), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com as normas do(a) Lei 14.133/2021 e Decreto 054/2023, informa(m) aos interessados que realizara(rão) através do Pregoeiro Oficial do ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Benedito
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº PE26001 - SEDHAS Processo Nº P438354/2026 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE26001 - SEDHAS (Licitanet Nº 073/2026) - Aviso de Licitação - Central de Licitações. Início da Disputa: 02/07/2026, às 09:00H (Horário de Brasília). Link: https://portal.licitanet.com.br/login. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades dos usuários e col...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Sobral
Resultado de julgamento
CP25006-SEINFRA Processo Nº P405837/2025 Resultado Final de Licitação - Processo Nº P405837/2025. A Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Sobral, por Intermédio da Comissão de Contratação designada por ato do Prefeito do Município de Sobral, comunica o resultado da CP25006-SEINFRA (LICITANET Nº 142/2025). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Sobral
Resultado de julgamento
Licitação Nº CP26002-SME Processo Nº P430279/2026 Processo Nº P430279/2026 - Aviso de Resultado Final de Licitação. A Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Sobral, por intermédio da Comissão de Contratação designada por ato do Prefeito do Município de Sobral, comunica o resultado da CP26002-SME (LICITANET Nº 017/2026). Objeto: Contratação de empresa especializada...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Sobral
Aviso
Torna sem Efeito Processo Nº P438354/2026 Processo Nº P438354/2026. Torna sem Efeito a Publicação do Aviso de Licitação. A Central de Licitações da Prefeitura de Sobral, por intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio designados, pela portaria Nº 004/2023 - CELIC, Resolve tornar sem efeito a publicação do Aviso de licitação do Pregão Eletrônico Nº PE26001 - SEDHAS, Objeto: Aquisição...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Sobral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2026-SEDUC Modalidade: Pregão Eletrônico n.º PE-006/2026-SEDUC. Objeto: Aquisição de Livros e Material Didático Pedagógico, para atender os Alunos e Professores da Rede Pública de Ensino, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lot...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica nº 4/2026-SEINFRA Adjudicação e Homologação - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 04/2026-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de recomposição de pavimentação em pedra tosca, drenagem e pavimentação asfática em diversas ruas da Sede e Distritos do Município de Tianguá, para atender as necessidades da Se...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tianguá
Resultado de Julgamento
Concorrência Eletrônica nº 2/2025-SEJUV Resultado de Julgamento e Abertura de Prazo Recursal. A Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, por meio de seu Agente de Contratação, torna público o resultado do julgamento para a Concorrência Eletrônica nº 02/2025-SEJUV, cujo objeto é: Contratação de empresa para a construção de praça de esportes com campo, meia quadra de basquete, par...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tianguá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.18.1 A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.06.18.1, em sua ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Várzea Alegre
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato nº 2026.05.04.01.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2026.05.04.01. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Câmara Municipal de Quixelô e a empresa S.M. Gestao Publica Administrativa LTDA, inscrita no CNPJ n°. 06.942.919/0001-80. Objeto: a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação e qu...
Prefeituras › Estado do Ceará › CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÓ
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRôNICO Nº 12/2026- SRP PROCESSOS Nº 5740/2025 -SMEC- TCE-ES. Nº 2026.002E0700001.01.0017 - REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR LOTE (Exclusivo ME e EPP)O AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 O Município de Água Doce do Norte, Estado de Espírito Santo, inscrito no CNPJ sob o n.º 31.796.626/0001-80, torna público que o process...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2026 - SRP MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE-ES AVISO REPUBLICAÇÃO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº015/2026 - SRP - PROCESSOS Nº 1185/2026-SMASSOC REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR LOTE (Exclusivo ME e EPP) TCEES: 2026.002E0700001.01.0020 O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CN...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte
AVISO de licitação
PREGÃO ELETRôNICO Nº 16/2026- SRP PROCESSOS Nº 4260/2025 -SMS- TCE-ES. Nº 2026.002E0500001.01.0001 - REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR LOTE (Exclusivo ME e EPP) O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte