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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Poder Judiciário
55 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 114, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido nos Processo Administrativo 0007795-41.2025.5.10.8000, 0006710-20.2025.5.10.8000 e 0008817-37.2025.5.10.8000, resolve: I - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato TIAGO DA COSTA CESCONETTO, habilitado em Concurso Público r...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
PORTARIA GP Nº 701, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, bem como no art. 29, inciso VII, do Regimento Interno deste Tribunal; CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do T...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região › Diretoria-Geral
PORTARIA CPV Nº 584, de 18 de junho de 2026
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 12068/2026, resolve: Dispensar, a partir de 18 de junho de 2026, JOÃO DE DEUS NOGUEIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Apoio d...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas › Coordenadoria de Provimento e Vacância
PORTARIA GP/TRT16 Nº 485, de 18 de junho de 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante do Protocolo SEI nº 4212/2026, resolve: Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região,...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
PORTARIA GP/TRT 19ª N° 411, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, resolve: Art. 1º Cessar os efeitos do Art. 3º da Portaria n.º 163/GP/TRT19ª, de 26 de fevereiro de 2026, que colocou o servidor Augusto Marcelo de Oliveira...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
PORTARIA GP/TRT 19ª N° 412, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no PROAD n.º 4.243, de 15/06/2026, resolve: Art. 1º Remover a servidora Telma Elita de Souza Nunes Filha Moreira, Analista Judicia...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
ATO SEGEP.PR Nº 56, de 17 de junho de 2026
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD Nº 1777/2026, resolve: Declarar a vacância do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informaç...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região