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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério de Minas e Energia
51 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90331/2026 - UASG 320004 Nº Processo: 48340001760202657. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços objetivando a revitalização da calafetação das esquadrias envidraçadas das fachadas leste e oeste, bem como a renovação do rejuntamento do revestimento cerâmico das fachadas norte e sul do Bloco "U" da Esplanada dos Ministérios, ...
Ministério de Minas e Energia › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - SFT A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento nº 1/2024, designada pela Portaria nº 260/2024, após análise dos documentos de pré-qualificação apresentados, decide DEFERIR o pedido de credenciamento a seguir: RB MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA LTDA., CNPJ C58.029.609/0001-73, referente a(...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações › Gerência de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2026 - UASG 323102
Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 48051.003228/2021-15. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Objeto do presente instrumento é: reajustar o valor do contrato 31/2021 pelo ipca acumulado de outubro/2025 a setembro/2025, qual seja o índice...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração
EXTRATO de doação 20099493
ESPÉCIE: Termo de Doação 7042035 e 7277896. PROCESSO: SEI nº 48077.000119/2022-39. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 2021, Lei nº 14.479, de 2022, e o Decreto nº 12.785/2025, DOADORA: Agência Nacional de Mineração - ANM, CNPJ nº 29.406.625/0001-30, com sede no Edifício CNC III - SBN Quadra 2, Bloco N, Asa Norte, Brasília - DF,. DONATÁRIA: INSTITUTO DE INOVAÇÃO E ECONOMIA CIR...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Administração e Finanças
EXTRATO de Doação 20103547
ESPÉCIE: Termo de Doação 7042035 e 7277896. PROCESSO: SEI nº 48077.000119/2022-39. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 2021, Lei nº 14.479, de 2022, e o Decreto nº 12.785/2025, DOADORA: Agência Nacional de Mineração - ANM, CNPJ nº 29.406.625/0001-30, com sede no Edifício CNC III - SBN Quadra 2, Bloco N, Asa Norte, Brasília - DF,. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI-UNPI ,...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Administração e Finanças
EXTRATO de doação 20103236
ESPÉCIE: Termo de Doação 7047726 e 7277894 . PROCESSO: SEI nº 48077.000119/2022-39. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 2021, Lei nº 14.479, de 2022, e o Decreto nº 12.785/2025, DOADORA: Agência Nacional de Mineração - ANM, CNPJ nº 29.406.625/0001-30, com sede no Edifício CNC III - SBN Quadra 2, Bloco N, Asa Norte, Brasília - DF,. DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO B...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 323031
Número do Contrato: 90015/2025. Nº Processo: 48611200807202545. Pregão. Nº 90015/2025. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 20.794.945/0001-30 - FS SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS ACABAMENTO NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Promover a alteração quantitativa do contrato, mediante o acréscimo de cinco novos itens destinados à elaboração do rela...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
COMUNICADO SDL-ANP Nº 103, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
COMUNICADO SDL-ANP Nº 104, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
COMUNICADO SDL-ANP Nº 105, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 495710
Número do Contrato: 171/2022. Nº Processo: 48086.008313/2022-53. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 09.079.572/0001-82 - TOTAL LIFE ASSISTENCIA A VIDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência de 16/06/2026 a 16/06/2027, resguardado o direito ao reajuste. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ ...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Piauí
RESULTADO DE JULGAMENTO
Processo Licitatório nº 48086.002961/2025-49. Pregão Eletrônico nº 90011/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo, visando atender às necessidades do Serviço Geológico do Brasil, no âmbito da Superintendência Regional de Porto Alegre, localizada na Rua da Província, 105, Bairro Santa Tereza, Porto Alegre/RS, con...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90015/2026 Processo nº 48086.003741/2026-13 Objeto: Aquisição de 1 (um) sistema de levantamento hidrográfico não tripulado (barco-drone) com sensor multifeixe e ADCP (Acoustic Doppler Current Profiler), para obtenção de informações de fundos de rios, lagos e mares rasos para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, confor...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº PE GCONT.F Nº 91048/2026 - UASG 113206 Processo: GEDECM.2025030019 Objeto: Prestação de serviços para elaboração de projeto de engenharia para promover as adequações necessárias ao completo atendimento às legislações e normas vigentes da Barragem D4, localizada na INB, situada no município de Caldas/MG. Edital e suplementos: https://www.inb.gov.br/licitacoes e http://www.comp...
Ministério de Minas e Energia › Indústrias Nucleares do Brasil S › A
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº PE GCONTF9101362026 Aquisição de lâmpadas e refletores, conforme Termo de Referência. https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91036-2026 Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:03/07/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. EDINEI BRIGUENTI Pregoeiro
Ministério de Minas e Energia › Indústrias Nucleares do Brasil S › A
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Processo SEI nº: 48110.000724/2026-80. Contrato SEI nº 15/2026 - ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: INB TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 50.729.499/0001-40; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de tecnologia da informaç...
Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2026 - UASG 910847 Nº Processo: DAB.A/PE-078/2026. Objeto: fornecimento de Válvula Esfera. Total de Item Licitado: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Maristela Ferreira Reed Chefe do Departamento ...
Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. › Eletronuclear S › A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2026 - UASG 910847 Nº Processo: DAB.A/PE-071/2026. Objeto: fornecimento de Tinta, Diluente e Massa Acrílica. Total de Item Licitado: 5. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Maristela Ferreira Reed Chef...
Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. › Eletronuclear S › A
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Coordenador da Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização PAR-PB. 014.07423/2026, instaurado pelo Corregedor-Geral da Petrobras por meio do Documento PBR-2026-0033876, de 14/05/2026, publicado no Diário Oficial da União nº 96, de 25/05/2026, seção 2, pág. 108, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU ...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004614643
Objeto: Aquisição de Vasos de Pressão Abertura das propostas: 06/07/2026 às 17:00 horas Obs.: Esta licitação é restrita às empresas pré-qualificadas através da oportunidade 7004506572 divulgada no Diário Oficial da União na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A., Edição Nº 039 de 27/02/2026 - Pág. 115. Obs.: A consulta ao edital e o proces...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004614646
Objeto: Aquisição de Transmissores de Vazão Turbina, Ultrassônico e Vortex. Abertura das propostas: 06/07/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. Cristiano Batalha Pontes. Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004614659
Objeto: Aquisição de Conexão Específica e Conexão T e Y para Válvula de Descarte Catalisador do Conjunto Dispoersor de Carga. Abertura das propostas: 30/06/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. Webio Tavares Fonseca de Souza Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004614601
Objeto: Aquisição de Partes de Equipamentos para Craqueamento Catalítico. Abertura das propostas: 26/06/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. Webio Tavares Fonseca de Souza Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004614662
Objeto: Aquisição de Medidores de Vibração Abertura das propostas: 29/06/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. Webio Tavares Fonseca de Souza Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.