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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
111 atos · página 3 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91023/2026 - UASG 250105 Nº Processo: 33408033881202440. Objeto: Insumos da cirurgia vascular. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 19/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91023-2026. Entrega das Propostas...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal da Lagoa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250061
Número do Contrato: 27/2025. Nº Processo: 33433.182111/2024-70. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 39.767.353/0001-57 - ANRX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/06/20...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal dos Servidores do Estado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2026 - UASG 250052
Número do Contrato: 98/2024. Nº Processo: 25410.005227/2022-64. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 02/08/2026 até 01/08/2027, podendo ser prorrogado sucessi...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2026 - UASG 250052
Número do Contrato: 91/2025. Nº Processo: 25410.004945/2023-02. Pregão. Nº 91055/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 05.366.444/0001-69 - R.V. IMOLA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 91/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/06/2026 a ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.009625/2022-50. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 06.028.137/0004-83 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Rescindir amigavelmente o Contrato Administrativo nº 20/2023, com fulcro no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 , em virtude da conclusão de novo procedimento licitatór...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.000905/2025-45. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 09.478.089/0001-70 - RENOVE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Rescindir amigavelmente o Contrato Administrativo nº 29/2025, com fulcro no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 , em virtude da conclusão de novo procedimento licitatório e da subse...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91186/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410006413202482. Objeto: Aquisição de Material de Laboratório. ( PROCESSO: 25410.006413/2024-82 ). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 19/06/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91186-2026. Entrega das Proposta...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais para Cirurgia Cardíaca (para circulação extracorpórea) para este INC. Detentora do Registro: Ata nº 186/2026 RIO TERUMED COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA, nos itens 03, 07, 09 e 10, perfazendo o total de R$ 4.965.400,0000 (quatro milhões novecentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos reais); Vigência:...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 204/2026, FENICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, nos itens 05 e 13, perfazendo o total de R$ 17.740,0000 (dezessete mil setecentos e quarenta reais); Ata nº 205/2026, PHAROS HOSPITALAR LTDA, no item 09, perfazendo o total de R$ 57.800,0000 (cinquenta e s...
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AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90052/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos uso Geral IX Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90053/2026 - UASG 250059 Nº Processo: 33409001446202665. Objeto: Aquisição de Insumos para Ensino e Pesquisa( MICROTUBO PARA PCR DE 0,2 ML, PONTEIRA COM FILTRO, 10 MICROLITROS, NÃO ESTÉRIL, LIVRE DE DNASE, RNASE E PIROGÊNIOS, STRIP DE 8 TUBOS 0,2 ML etc ) PROCESSO 33409.001446/2026-65. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90045/2026 - UASG 250059 Nº Processo: 33409003381202692. Objeto: Aquisição de Medicamentos do Grupo uso geral V (DOPAMINA CLORIDRATO 5MG/ML 10ML AMPOLA, DOXAZOSINA 2 MG - COMPRIMIDO, E ETC). Processo n° 33409.003381/2026-92. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeira...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90098/2026 - UASG 250057 Nº Processo: 25057012461202567. Objeto: Aquisição de material de consumo (agulhas hipodérmicas). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90098-2026. Entrega das Propostas: a p...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90097/2026 - UASG 250057 Nº Processo: 25057012216202479. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS DE TIC (TABLET DE 10" E OUTROS). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90097-2026. Entrega das Propostas: a...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 413, DE 16 DE junho DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Fabio Lobato Sampaio, inscrito no CPF nº 905.***.***-49, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7492/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 147/2026
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA, CNPJ sob nº 06.232.615/0001-20. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reai...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 138/2026
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE BURITIRANA/MA, CNPJ sob nº 01.601.303/0001-22. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por fin...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 333/2026
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE XAVANTINA/SC, CNPJ sob nº 83.009.878/0001-15. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por fina...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 330/2026
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ/SC, CNPJ sob nº 83.026.765/0001-28. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por fina...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 366/2026
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE RECURSOLÂNDIA/TO, CNPJ sob nº 37.421.146/0001-10. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 332/2026
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO/SC, CNPJ sob nº 82.777.327/0001-39. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tend...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 123/2026
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE ABADIÂNIA/GO, CNPJ sob nº 01.298.330/0001-78. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por fina...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 150/2026
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE SÃO ROBERTO/MA, CNPJ sob nº 01.612.348/0001-00. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por fi...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 132/2026
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA, CNPJ sob nº 01.612.326/0001-32. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde