EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 413, DE 16 DE junho DE 2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 413, DE 16 DE junho DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Fabio Lobato Sampaio, inscrito no CPF nº 905.***.***-49, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7492/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2181/2022-SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.177110/2022-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-9073 / 9179 / 8951. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES