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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
82 atos · página 3 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 17/06/2026, ao Instrumento código 923922. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195001. Convenente: MUNICIPIO DE ARAPIRACA, CNPJ nº 12198693000158. Prorrogar o prazo por 12 (doze) meses, contados a partir de 18/06/2026, passando seu vencimento para...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 5ª Superintendência Regional - Maceió › AL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0008.00/2026, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Butarello Engenharia Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 90008/2025-5ª SR, Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços. OBJETO: Execução de pavimentação em paralelepípedo em vias de diversos municípios inseridos na área ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 5ª Superintendência Regional - Maceió › AL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.002354/2025-52 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0023.00/2025. EBISA - Engenharia Brasileira, Indústria e Saneamento Ltda., CNPJ: 15.137.680/0001-67. OBJETO: alteração dos índices da Cláusula Sétima (Reajustamento dos Preços) do contrato nº 6.0023.00/2025 (item 7.1), constante à peça 38 do processo 59560.002354/2025-52, visando adequar sua re...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 90003/2026 PROCESSO: 59560.000330/2026-40 A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que publicou a licitação cujo objeto trata do Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de reservatórios de água, visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da CODEVASF, no Estado da Bahia, s...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão Eletrônico Nº 90020/2025 A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 90020/2025, que tem por objeto a execução dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloqu...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 7ª Superintendência Regional - Teresina › PI
EXTRATO DE DOAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS PROCESSO: 59570.000299/2026-28-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0057.00/2026. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: COLÔNIA DE PESCADORES Z-23 DO POVOADO CALDEIRÃO, MUNICÍPIO DE PIRIPIRI - PI, CNPJ: 10.289.563/0001-03, com sede no Povoado Caldeirão, s/n, Zona Rural, Piripiri - PI. OBJETO: Doação de 20 (vinte) Motores de rabeta, 30 ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 7ª Superintendência Regional - Teresina › PI
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0093.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Arame - MA. Processo nº 59580.000441/2026-18. Bens avaliados no valor total de R$ 552.000,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil reais): - 01 (uma) motoniveladora autopropulsada, marca liugong, mod...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO ao Contrato nº. 8.0005.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e CTM CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.737.378/0001-11. PROCESSO: nº 59580.000140/2025-11. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: I - A readequação da planilha orçamentária e sem a inc...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0090.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Cooperativa de Produtores e Agricultores Rurais do Estado Do Maranhão (COOPAGRI). Processo nº 59580.000422/2026-91. Bens avaliados no valor total de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais): 01 (um) Caminhão ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0076.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACA0 DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE SAO JORGE. Processo nº 59580.000121/2026-68. Bens avaliados no valor total de R$ 37.409,00 (trinta e sete mil e quatrocentos e nove reais): a) 4 (quatro) Motor - de rabeta para ba...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), representada por Clóvis Luís Paz Oliveira, considerando que já se esgotaram as tentativas de envio do Comunicado para Apresentação de Defesa Prévia Nº 002/CT nº 8.0017.00/2025- 8ª GRD/UEP (Processo: 59580.000265/2025-33-e, peça 145) à empresa MCS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA., por parte desta ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente à DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2026 - SRP - UASG 195018 - 10ª Superintendência Regional - PROCESSO nº 59506.000168/2026-14-e. OBJETO: Eventual fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva (EPI/EPC) e vestimentas com proteção solar, para atendimento das necessidades da 10ª Superintendência da Codevasf em Palma...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000276/2026-97 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0089.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDICATO RURAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a SINDICATO RURAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS/TO pertencente ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000215/2026-20 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0053.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS/TO perten...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000200/2026-01 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0056.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO BARREIRO DANTA, SAPATEIRO, CAJUEIRO E TAIUIA - TAGUATINGA/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo p...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000282/2026-44 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0088.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO pertencente ao acervo patrimon...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59506.000102/2026-24-e. ESPÉCIE: Contrato nº 10.0041.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa NGN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - CNPJ nº 11.453.341/0009-96 com sede na TR Sia Trecho 1 - Lotes 290/320 - Zona Industrial (Guará) - Brasília/DF. OBJETO. O objeto do presente contrato é o f...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO › Gerência de Gestão Regional
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59506.000290/2026-91-e ESPÉCIE: Contrato nº 10.0047.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa IVG BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-15 com sede na Rodovia MG-238, S/N, km 73,5, Sala IVG, Bloco II, Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas/MG., CEP: 35703-106. OBJETO. O objeto do presente c...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO › Gerência de Gestão Regional
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59506.000292/2026-80-e ESPÉCIE: Contrato nº 10.0046.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa IVG BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-15 com sede na Rodovia MG-238, S/N, km 73,5, Sala IVG, Bloco II, Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas/MG., CEP: 35703-106. OBJETO. O objeto do presente c...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO › Gerência de Gestão Regional
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000192/2026-64-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0026.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal do Laranjal do Jari, inscrita(o) sob o CNPJ nº 23.066.905/0001-60. DO OBJETO: a ) 2 (dois) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para t...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional no estado do Macapá
RETIFICAÇÃO
No EXTRATO DE CONTRATO publicado no DOU nº 111, de 17/06/2026, Seção 3, página 234, contrato nº 11.0005.00/2025, Onde se lê no Contrato: EXTRATO DE CONTRATO [...]. Leia-se: AUTO DE INFRAÇÃO [...].
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional no estado do Macapá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59504.000580/2025-73-e ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.0002.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o G S COSTA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 26.368.565/0001-10. DO OBJETO: promover alterações no instrumento visando à readequação da planilha orçamentária (mediante alterações qual...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000521/2026-86-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0310.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) ensiladeira forrageira, tombamento nº 315.730-7; 01 (uma) grade aradora, tombam...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000602/2025-03-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0268.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 10 (dez) kits apicultura de produção, tombamentos do nº 385.223-1 ao nº 385....
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO