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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
213 atos · página 5 de 9
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 789, DE 4 DE MAIO DE 2026
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 950, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e: Considerando a DECISÃO JUDICIAL nos autos do Mandado de Segurança Cível nº 5001237- 98.2026.4.02.5102 que determina "à Autoridade Coatora à anulação da Portaria nº 3.246, na parte em que nomeou THAYNA SISNANDE DOS SANTOS SOUZA para o cargo de Professor de Fisiologia e Biologia C...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
DESPACHO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: VICENTE NEVES DA SILVA RIBEIRO, Professor do Magistério S...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
Portarias de 17 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 3.827 - Prorrogar, até 15/01/2027, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de THIAGO DE CARVALHO VERANO, Matrícula nº 1190343/SIAPE, Professor ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
PORTARIA Nº 184, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.012255/2026-05, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 14/07/2026, a servidora KARIS FABIANE DIEDRICH, Assistente em Administração, Siape nº 2164071, da fu...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana › Gabinete da Reitoria
DESPACHO Nº 2.728, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor JUAN JOSE GARCIA PABON, pelo período de 13/07/2026 a 22/07/2026, para visita com o objetivo de fortalecer a cooperação científica e acadêmica entre a Universidade Federal de Itajubá e a Un...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá
PORTARIA Nº 1.436, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora LÍVIA SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 3085388, da função de Coordenadora de Cadastro e Pagamento da Dir...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.438, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025, conforme Memorando Eletrônico nº 37/2026 - DTI, de 15 de junho de 2026, e o Memorando Eletrônico nº 40/2026 - DTI, de 15 de junho de 2026, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.443, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora LÍVIA SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 3085388, para exercer a função de Coordenadora de Pagamento de Pes...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.456, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025, conforme Memorando Eletrônico nº 37/2026 - DTI, de 15 de junho de 2026, e o Memorando Eletrônico nº 40/2026 - DTI, de 15 de junho de 2026, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.457, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme Memorando Eletrônico nº 50/2026 - CEDUC, de 17 de junho de 2026, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora CLAUDIA ROSA REZENDE DE O...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.463, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme Memorando Eletrônico nº 50/2026 - CEDUC, de 17 de junho de 2026, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora CLAUDIA ROSA REZENDE DE OL...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 690, DE 16 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA F...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora
PORTARIA Nº 5.624, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do Processo nº 23072.231922/2026-66, resolve: Reconduzir em caráter pró-tempore a servidora Clarice Chemello, matrícula SIAPE nº 2054796, o...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 470, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Nomear em caráter efetivo, com fundamento no art. 9°, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, o seguinte candidato habilitado no Concur...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins
Portaria UFOB nº 128, de 18 de Junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
Portaria UFOB nº 129, de 18 de Junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
Portaria UFOB nº 130, de 18 de Junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
PORTARIA GAB N° 310, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1º Nomear JOSÉ RENATO LIMA AGUIAR, Professor do Magistério Superior para exercer o cargo de Diretor do Campus ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIAs de 18 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.935 - Considerar designada, por recondução, a servidora SANDRA KARINA BARBOSA MENDES, matrícula SIAPE-3010155, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
PORTARIA Nº 56, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que dispõe o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010, resolve: I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados,...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA PROGEP - DPC N° 95, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que consta no Processo nº 23074.032832/2022-83, resolve: Art. 1º SUSPENDER OS EFEITOS, de 01 de julho de 2026 até 30 de dezembro de 2026, da Portaria n° 583/2022 - PROGEP-SCRF, de 26/04/2022, publicada no D.O.U. n° 80, de 29/04/2022, p...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA PROGEP - DPC N° 96, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23074.051509/2026-95, resolve: Art. 1º Ceder o s...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
Portaria UFPR nº 494, de 18 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07....
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná