PORTARIA N° 789, DE 4 DE MAIO DE 2026

PORTARIA N° 789, DE 4 DE MAIO DE 2026 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.162315/2026-06, resolve: Nomear PEDRO HENRIQUE NUNES PANZENHAGEN habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 140/2021, publicado no DOU nº 243, seção 3, páginas 68-85, em 27/12/2021, com retificações publicadas no DOU nº 05, seção 3, página 95, em 07/01/2022; DOU nº 29, seção 3, página 54, em 10/02/2022; DOU nº 75, seção 3, página 65, em 20/04/2022; DOU nº 80, seção 3, páginas 94-95, em 29/04/2022, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 103/2024, publicado no DOU nº 129, seção 3, página 49, em 08/07/2024, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Tecnologia dos Alimentos - MTA de Niterói e subordinado à Faculdade de Veterinária - CMV, Área de Conhecimento: Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 236343, destinado ao provimento, é oriundo de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância corresponde à aposentadoria voluntária do(a) docente ELIANA DE FÁTIMA MARQUES DE MESQUITA, publicada pela Portaria nº 391 de 23 de fevereiro de 2026, DOU nº 40, seção 2, página 36, em 02/03/2026. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA