Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
413 atos · página 16 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 158/2026. PROCESSO N.º 23115.013704/2026-06. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARLON LEMOS DE ARAÚJO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: equivalente à Professor Assistente - Doutorado. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de ren...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 154/2026 PROCESSO N.º 23115.010416/2026-91. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: Ranney Ritchie Souto Ribeiro. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Mestre. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1964528/2026 PROCESSO N.º 23115.038938/2024-96. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ISMAEL CARLOS BRAGA ALVES. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2025. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2026.
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE DISTRATO
DCPS N.º 1947054/2026 PROCESSO Nº 23115.003057/2026-16, PRIMEIRA DISTRATANTE - Universidade Federal do Maranhão; SEGUNDO DISTRATANTE: THIAGO DA ROCHA VASCONCELOS, OBJETO: Rescindir, por não cumprimento da Décima Primeira Cláusula Contratual, o Contrato nº 76/2026 de Professor Substituto da Educação Básica, Técnica e Tecnológica, com vigência a partir de 15 de abril de 2026, con...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 303, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, ab...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 154054 Nº Processo: 23104005242202674. Objeto: Aquisição de Material Eletroeletrônico - Parte I. . Total de Itens Licitados: 202. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90015-2026. Entrega das Proposta...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
EDITAL PROGEP/UFMS Nº 84 DE 18 DE JUNHO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Progep, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os Editais PROGEP/UFMS nº 23/2026, torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público de Provas e Títul...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Concessão de Estágio nº 29/2026-UFMS, Processo nº 23104.003823/2026-71, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Município de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU. Objeto: O TERMO DE ACORDO tem por objeto formalizar a ciência do MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, por meio da SESAU, acerca da autorização da F...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO a registro de preços
Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 21/2025-UFMS, Processo nº 23104.014088/2024-60, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa Proativa Informática Ltda. Objeto: a) prorrogar o prazo de vigência da Ata Para Registro de Preços nº 21/2025-UFMS por mais 12 (doze) meses corridos a partir de 01...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00014/2024 publicado no D.O de 07/06/2024, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 128.833,80. Leia-se: Valor Total: R$ 141.266,76. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2026).
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
EDITAL Nº 32, de 18 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área:Anatomia Humana, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) m...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.007313/2026-11. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte. Fundamento Legal: LEI 14...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.008547/2026-78. Inexigibilidade Nº 106/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 03.991.088/0001-49 - ARROWPLAN DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação composta por serviços de licença de uso temporário da plataforma syspat® e prestação de serviços educacionais relativos ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.008058/2026-16. Dispensa Nº 235/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 92.971.845/0001-42 - FUNDACAO LUIZ ENGLERT. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto intitulado "Curso de Educação em Direitos Humanos ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA e Consejo de Formación en Educación - Uruguai. Objeto: Viabilizar a conjugação de esforços entre os participantes para apoiar a execução de projetos de pesquisa, ensino e extensão, bem como a capacitação de recursos humanos em nível de graduação e pós-graduação, da forma que melhor atenda aos interess...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
EDITAL Nº 175, DE 18 DE JUNHO DE 2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 132/2026 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, retifica o Edital de Abertura nº 132/2026, publicado no DOU de 19 de maio de 2026, em relação ao item 6.8 - Área Fisiologia Humana, referente ao Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.008458/2026. Objeto: Pregão eletrônico aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, destinada a Unipampa- Uruguaiana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Mel...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.008262/2026-18. Dispensa Nº 314/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio administrativo para a execução do projeto xxiii encontro nacional de ensino de química (eneq...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154047
Número do Contrato: 44/2025. Nº Processo: 23110.030642/2025-58. Dispensa. Nº 486/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar em 426 (quatrocentos e vinte e seis) dias o acordo original, passando assim a data de...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
EDITAL Nº 21/2026
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO EDITAL Nº 15/2024 Processo nº 23110.020364/2024-40 A Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), por meio por meio do Núcleo de Gerenciamento de Concursos e Vagas (NUGEC), em conformidade com o art. 37, III da Constituição Federal e do art. 12, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, torna pública a prorrogação por mais 1 (um) ano, do prazo de validade pr...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90013/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23110003898202673. , publicada no D.O.U de 15/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Hospitalar para Faculdade de Odontologia Novo Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01 Centro - PELOTAS - RSEntrega da...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
EDITAL CAP Nº 8, DE 9 DE MARÇO DE 2026
retificação DO RESULTADO FINAL DO EDITAL CAP Nº 20/2025 Processo nº 23110.029998/2025-49 A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Núcleo de Gerenciamento de Concursos e Vagas, RETIFICA o resultado final do certame referente ao Edital CAP 020/2025, Edital CAP Nº 008/2026 - Complementar, publicado no DOU em 29/04/2026, seção 3, edição 79, pág. 77, devido ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL, A TÍTULO ONEROSO Processo SEI SECULT nº 00022.001914/2024-15. Processo UFPI nº 23111.005806/2026-35 Espécie: Contrato de Cessão de Uso de Imóvel, a título oneroso. Cedente: Universidade Federal do Piauí - UFPI, CNPJ nº 06.517.387/0001-34. Cessionária: Secretaria de Estado da Cultura do Piauí - SECULT/PI, CNPJ nº 05.782.352/0...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí
extrato de Decisão
Processo 23111.012056/2017-10, de 16 de junho de 2026 Trata-se de decisão conforme Sentença proferida em Processo 1026574-32.2025.4.01.4000 e Parecer de Força Executória No. 00945/2026/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU em face do servidor João Vidal da Cruz, SIAPE 423013. Considerando a opção do servidor pelo cargo de Assistente em Administração na UFPI, o pedido de exoneração protocolado...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí