EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO

EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL, A TÍTULO ONEROSO Processo SEI SECULT nº 00022.001914/2024-15. Processo UFPI nº 23111.005806/2026-35 Espécie: Contrato de Cessão de Uso de Imóvel, a título oneroso. Cedente: Universidade Federal do Piauí - UFPI, CNPJ nº 06.517.387/0001-34. Cessionária: Secretaria de Estado da Cultura do Piauí - SECULT/PI, CNPJ nº 05.782.352/0001-60. Objeto: Cessão de uso, em condições especiais, do imóvel situado na Rua Coelho Rodrigues, nº 1016, Centro (Sul), Teresina/PI, CEP 64000-080, denominado Biblioteca Estadual Desembargador Cromwell de Carvalho, visando à execução de obras de restauração e reforma do equipamento público e à continuidade de sua gestão pela Secretaria de Estado da Cultura do Piauí. Vigência: 20 (vinte) anos, contados da data da última assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, observada a legislação aplicável. Valor da Contraprestação Onerosa: R$ 1.761.662,32 (um milhão, setecentos e sessenta e um mil, seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos), a ser empregado em atos de reforma e modernização da infraestrutura do equipamento público. Data de Assinatura: 03 de junho de 2026. Signatários: Nadir do Nascimento Nogueira, Reitora da UFPI; Rodrigo Amorim Oliveira Nunes, Secretário de Estado.