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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
202 atos · página 8 de 9
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO CONCUSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSORIO, no uso das atribuições estatutárias conferidas pelo inciso II, do artigo 18, do Estatuto da Fundação Osorio, aprovado pelo Decreto nº 11.227, de 7 de outubro de 2022, resolve: 1. HOMOLOGAR e DIVULGAR o resultado final do Concurso Público ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Osório
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 33, de 18 de junho de 2026
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 O Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022 e 30 de setembro de 2022. 1. Candidato convocado...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO Nº 90006/2026 O Ordenador de Despesas da BFNIG, mediante o pregoeiro e sua equipe de apoio, conforme previsto na Lei numero 14.133, de 01 de abril de 2021, torna publico aos interessados o resultado do Pregao Eletronico SRP 90006/2026, processo 63386.001428/2026-50. Objeto: Registro de Precos para eventual contratacao, futura e parcelada, de empresa(s) es...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra › Comando da Divisão Anfíbia › Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTINÇÃO UNILATERAL DE CONTRATO, ASSUNÇÃO IMEDIATA DE OBJETO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA COMPENSATÓRIA Nº 95380/2025/002/00 - UASG 795380 Nº Processo: 63344.000579/2026-87. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES, CNPJ: 00.394.502/0344-72. Contratado: ALTPLANUS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.077.142/0001-...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra › Comando da Divisão Litorânea › Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores
AVISO DE PENALIDADE
Aplicação de Penalidade - O Diretor do Centro de Manutenção de Embarcações Miúdas, por meio da Portaria nº19/CMEM, aplicou a penalidade de MULTA compensatória correspondente a 10% (dez por cento) em razão da inexecução total das notas de empenhos de nº 2024NE000709 e 2024NE000710, com fundamento do subitem 1.b, item 8.2, dos Avisos de Dispensa Eletrônica nº 90117/2024 e inciso ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Centro de Manutenção de Embarcações Miúdas
Dispensa Eletrônica Nº12/2026-UASG 782311
Processo Nº 63122.0006122026-83 Dispensa Eletrônica 0012/2026-UASG 782311 Contratante: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS, CNPJ: 00.394.502/0122-31; Fornecedor: ATA Nº 05/2026 - MAIANA DOS SANTOS ALVES 04324058520, CNPJ: 36.463.427/0001-73; Objeto: Registro de preços visando eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais para aloja...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Capitania dos Portos da Bahia › Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus
EXTRATO DE Dispensa Eletrônica Nº 12/2026-UASG 782311
Processo Nº 63122.0006122026-83 Dispensa Eletrônica 0012/2026-UASG 782311 Contratante: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS, CNPJ: 00.394.502/0122-31; Fornecedor: ATA Nº 06/2026 - VF LICITACOES LTDA, CNPJ: 49.221.055/0001-10; Objeto: Registro de preços visando eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais para alojamento...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Capitania dos Portos da Bahia › Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 782320 Nº Processo: 63030.000209/2026. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento e controle de aquisição por grupo 1 (um) de combustíveis em rede de postos credenciados através de sistema informatizado de gerenciamento integrado para a captura eletrônica de dados visando atender às necessidades da Capitania dos Portos de Sergipe (CPS...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Capitania dos Portos de Sergipe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10003/2025 - UASG 783601
Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 63116.001274/2025-03. Dispensa. Nº 90005/2025. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA. Contratado: 27.319.412/0001-45 - M FERREIRA DE ARAUJO LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83601/2025-03/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2026 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.002062/2026-79. Dispensa Nº 63/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 20.939.298/0001-07 - CLIMA IDEAL REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ares condicionados, destinados a atender a programação do plano de manutençã...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 784810 Nº Processo: 63173.000955 /202. Objeto: Contratação de serviços empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação das instalações do Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (CIABA).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/06/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Belém
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.005377/2024-16. Inexigibilidade Nº 22/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 15.929.656/0001-60 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CARLOS CHAGAS LIMITADA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar para realização de exame toxicológico.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAP...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 6º Distrito Naval › Hospital Naval de Ladário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41901/2026 - UASG 786700
Número do Contrato: 419/2024. Nº Processo: 63063.001080/2018-33. Inexigibilidade. Nº 419/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 37.096.692/0001-23 - MEDSIM - SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assina...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 6º Distrito Naval › Hospital Naval de Ladário
EXTRATOS DE ADESÃO
Processo Administrativo 63060.004105/2026-91. Adesão n° 46/2026, do PE n° 90023/2024, do do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), UASG 090027, item 08, na quantidade de 4 (quatro) unidades, para a Seção de Informática do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 2.632,00 (dois mil e seiscentos e trinta e dois reais), com a empresa TORINO INFORMÁTICA LTDA., ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 7º Distrito Naval › Hospital Naval de Brasília
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde (OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), 01. TC: n° 87700/2026-001/00, Contratado: TRION CENTRO DE PLANEJAMENTO 3D LTDA, CNPJ: 24.250.096/0001-04, para prestação de serviços em: ODONTOLÓGICOS. Vigência: 20/05/2026 A 20/05/2031. 02. TA: n° 87700/2025-006/...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 7º Distrito Naval › Hospital Naval de Brasília
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 788310 Nº Processo: 630430009412026. Objeto: Aquisição de Material de Refrigeração.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo Ramos, S/n, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788310-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2026 às 08h00 ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 9º Distrito Naval › Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 788310 Nº Processo: 63043000987202623. Objeto: Aquisição de Viatura tipo PICK-UP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo Ramos, S/n, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788310-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2026 às 08h00 no ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 9º Distrito Naval › Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 731060 Nº Processo: 62194050263202553. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e de higiene, de primeira necessidade, no formato de cesta básica, para o Núcleo de Assistência Social do Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra (NAS/ComFFE).. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 19/06/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereç...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Comando do Material de Fuzileiros Navais › Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 742050
Número do Contrato: 51/2023. Nº Processo: 63232.002236/2022-91. Inexigibilidade. Nº 1865/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 54.322.656/0001-50 - SENS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência. Vigência: 18/06/2026 a 19/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.135,60. Da...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo › Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90010/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63999050457202556. , publicada no D.O.U de 09/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de boias de sinalização náutica, lanternas marítimas compactas e materiais para manutenção dos aparelhos de fundeio. Novo Edital: 19/06/2026 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Ende...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Hidrografia e Navegação › Base de Hidrografia da Marinha em Niterói
EXTRATO DE CONVÊNIO PD&I Nº 1.26.0165.00
Número Processo nº 63998.001191/2026-17 Objeto: Este Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros, pela CONCEDENTE à CONVENENTE, para a execução do Projeto intitulado "Apoio à Atualização da Infraestrutura de Pesquisa do NPqHo "Vital de Oliveira"", Ref. Finep nº 2687/25, doravante denominado "Projeto", descrito no Plano de Trabalho anexo ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Hidrografia e Navegação › Centro de Hidrografia da Marinha
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 752000
Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 63012.001047/2025-38. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS / COMANDO DA MARINHA. Contratado: 95.414.629/0001-94 - M P LOPES SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, com fundamento no art. 136. Inciso i, da lei nº 14.133/2021, pela variação do icti/ipea, no percentual de 2,64% de...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Portos e Costas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 752100 Nº Processo: 63094001467202632. Objeto: Aquisição de Sobressalentes para uso no Laboratório de Máquinas. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020,, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752100-5-90009-2026. Entrega das Propostas: ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Portos e Costas › Centro de Instrução Almirante Graça Aranha
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Registrador: Diretoria de Ensino da Marinha, CNPJ 00.394.502/0008-10; Termo de Apostilamento: LUIS NOVAES ENGENHARIA LTDA; CNPJ 33.822.971/0001-76; Especie: Termo de Apostilamento 001/2026; Objeto: Concessao de REAJUSTE, no valor de R$ 12.681,73, sobre o valor contratual dos Servicos Comuns de Engenharia, com fornecimento de mao de obra e material visando a Reforma da Cozi...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Ensino