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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
6 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA MCTI Nº 10.140, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das suas atribuições nos termos do art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição Federal e nos termos do art. 11 da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, e do art. 6º do Decreto nº 5.591, de 22 de novembro de 2005, (Processo SEI nº 01245.007403/2026-17), resolve: Art. 1º Designar R...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra
DESPACHO DE 17 DE JUNHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastame...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra
RETIFICAÇÃO
No Despacho da Ministra de 15 de junho de 2026, publicado no DOU nº 110, Seção 2, Pág. 5, de 16/06/2026, referente ao afastamento do país de FRANCINE BARBOSA SILVA, Onde se lê: "em Guayaquil/Equador", Leia-se: "em Porto de Espanha/Trinidad e Tobago", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01245.008590/2026-56.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra
RETIFICAÇÃO
No Despacho da Ministra de 24 de abril de 2026, publicado no DOU nº 78, Seção 2, Pág. 6, de 28/04/2026, referente ao afastamento do país de LÁYSA CRISTINA ARAUJO RESENDE CHAGAS, Onde se lê: "no período de 30/05/2026 a 06/06/2026", Leia-se: "no período de 29/05/2026 a 06/06/2026", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01340.002115/2026-98.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra
PORTARIA MCTI Nº 10.130, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A Secretária de Políticas e Programas Estratégicos, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023 e Portaria nº 6.961 de 19 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 20 de abril de 2023, e conside...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos
PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 49, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transfo...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Agência Espacial Brasileira