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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
104 atos · página 1 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE) - PRESENCIAL A Associação Brasileira de Criminalística, representada por seu presidente Marcos Antonio Contel Secco, convoca suas entidades afiliadas e os Peritos Oficiais associados para participarem da AGE, a ser realizada nos dias 30 de junho e 01 de julho de 2026, iniciando em primeira convocação às 09h00, com quórum de mais de 50% dos...
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIMINALÍSTICA
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE IBIRAPUERA - UNIB. MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO IMPERIUM, CNPJ: 32.887.438/0001-20. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 68 (Sessenta e oito) diplomas no período de 13/05/2026 a 10/06/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéri...
Ineditoriais › Associação de Ensino Imperium
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 9 (nove) diplomas no período de 03/06/2026 a 10/06/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 6 - registros 44858 ...
Ineditoriais › Associação de Ensino de Marília Ltda
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Em conformidade com o artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que, entre 18 de abril e 14 de julho de 2025, foram expedidos e registrados os diplomas referentes aos seus programas de Pós-Graduação. Os registros foram lavrados no Livro PPG002, conforme os seguintes códigos: PE-171 a PE-177, referente ao Programa de Pós-Gra...
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO
extrato de contrato
Processo 00001.000250/2025; Contrato 048/2026; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: 64.227.041 ROSELI MARIA DE SANTANA TEIXEIRA; CNPJ: 64.227.041/0001-06; Objeto: Prestação de serviço de serviços de limpeza, asseio e conservação predial visando manter as condições de higiene, l...
Ineditoriais › Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
extrato de cessão de uso
Processo 00001.000078/2015; TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM MÓVEL Nº 003/2016/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS/RJ; CNPJ: 29.138.377/0001-93; Objeto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM MÓVEL Nº 003/2016...
Ineditoriais › Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
extrato de cessão de uso
Processo 00001.000078/2015; TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM MÓVEL Nº 001/2016/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: MUNICÍPIO DE BARRA MANSA/RJ; CNPJ: 28.695.658/0001-84; Objeto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM MÓVEL Nº 001/20...
Ineditoriais › Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
extrato de cessão de uso
Processo 00001.000078/2015; TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM MÓVEL Nº 004/2016/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: MUNICÍPIO DE APARECIDA/SP; CNPJ: 46.680.518/0001-14; Objeto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM MÓVEL Nº 002/2016...
Ineditoriais › Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
extrato de cessão de uso
Processo 00001.000078/2015; TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM MÓVEL Nº 002/2016/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ; CNPJ: 32.512.501/0001-43; Objeto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM MÓVEL Nº 002/...
Ineditoriais › Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
edital
Edital de Vinculo Mantenedora: ASSOCIAÇÃO RECIFENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA (AREC), CNPJ 10.473.817/0001-30. Mantida: Faculdade ESUDA. Para fins do disposto no art. 3º do Regulamento de Vínculo (n. 944249 do 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Recife - PE), esta Instituição de Educação Superior informa que os processos para vinculação no semestre 2026.2, tanto para os alunos vete...
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO RECIFENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Alfredo Nasser de Casa Nova, mantida pela Associação Aparecidense de Educação (AAE), inscrita no CNPJ: 01.460.690/0001-24, informa que foram registrados, pela Universidade Federal de Goiás - UFG, 10 diplomas de cursos de graduação no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, ass...
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO APARECIDENSE DE EDUCAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Alfredo Nasser de Pontalina, mantida pela Associação Aparecidense de Educação (AAE), inscrita no CNPJ: 01.460.690/0001-24, informa que foram registrados, pela Universidade Federal de Goiás - UFG, 19 diplomas de cursos de graduação no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, ass...
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO APARECIDENSE DE EDUCAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Alfredo Nasser de Remanso, mantida pela Associação Aparecidense de Educação (AAE), inscrita no CNPJ: 01.460.690/0001-24, informa que foi registrado, pela Universidade Federal de Goiás - UFG, 50 diplomas de curso de graduação no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, sob os se...
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO APARECIDENSE DE EDUCAÇÃO
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 65 (sessenta e cinco) diplomas no período de 23/02/2026 a 08/05/2026 nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: livro 03 - registros: 34335, 34336, 34337, 34338, 34339, 34340, 34341, 34342, 34799, 34800, 348...
Ineditoriais › CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE FACULDADE CENECISTA RIO DAS OSTRAS
AVISO DE registros de DIPLOMAs
Mantenedora: Centro Educacional Fatecie LTDA - CNPJ 07.724.708/0001-34; Mantida: Centro Universitário UniFatecie. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, informamos que foram registrados os seguintes diplomas: 2149093, 2149094, 2149137, 2144156, 2144162 a 2144163, 2149092, 2144259 a 2144274, 2144342 a 2144351, 2145344, 214672...
Ineditoriais › CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Universitário Atenas - UniAtenas - Mantenedora: CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA - CNPJ: 01.428.030/0001-66 - Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 (dezoito) diplomas no período de 30/04/2026 a 29/05/2026 nos seguintes livros de registro e sequê...
Ineditoriais › Centro Educacional Hyarte ML
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: CESED - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA Mantida: Centro Universitário - UNIFACISA CNPJ: 02.108.023/0001-40 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 diplomas no período de 16/06/2026 a 16/06/2026, nos seguintes livros de regist...
Ineditoriais › CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° SC 600853; Favorecido: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA Objeto: Aquisição itens para microbiologia da marca SIGMA-ALDRICH; Valor Global: R$ 410,40. Fonte de Recurso: FINEP IFA-BR 01.25.0570.00. Amparo Legal: Art. 74, I e 75, IV, 'c', da Lei 14.133/2021. Data da Ratificação: 04 de junho de 2026, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antônio José Roque da Silva.
Ineditoriais › Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Encontra-se aberto o Pregão Eletrônico Nº 02/2026. Tipo: Menor preço. Objeto: contratação de serviços, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento de passagens terrestres, ferroviárias e aéreas nacionais e internacionais, hospedagem, translado/fretamento, seguro-viagem e outros ...
Ineditoriais › COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES PARALÍMPICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR00016/2026 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de pessoa jurídica para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOGÍSTICA INTERNACIONAL E LOCAL, NO FORMATO PORTA A PORTA, POR MEIO DE DIFERENTES MODAIS, CONSIDERANDO A EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EM FORMATOS DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA E DEFINITIVA, GUARDA, MANUSEIO E DISTRIBUIÇÃO,...
Ineditoriais › COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Extrato Termo de Convênio- TC nº 279/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: Copa Brasil de Paraciclismo de Estrada 2026 - Etapa 1 - Área Fim. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13...
Ineditoriais › Comitê Paralímpico Brasileiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 RP Fornecimento parcelado, de medicamentos, suplementos alimentares e correlatos para atendimento de ações judiciais, para uso dos órgãos e entidades da administração direta e indireta dos entes consorciados, consorciáveis e cooperados ao CINCATARINA. Julgamento. Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas das 00:01 do dia 22/06/2026 até às 09:00...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE ALTERAÇÃO de REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2026
O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna público a Retificação do Extrato de Ata de Registro de Preços nº 05/2026 referente ao Processo Licitatório nº 015/2026, Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 03/2026, CISARP x MML Serviços Médicos Ltda - CNPJ 36.044.217.0001-40, valor R$ 191.160.853,73. Vigência: 12 meses. Inf...
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo
AVISOS DE LICITAÇÃO
Pregões Eletrônicos Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 90.010/2026. Processo Administrativo nº 01120001/2026. Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de artigos de vestuário escolar visando suprir as demandas dos municípios consorciados ao CONISA. Data de realização: 07/07/2026, às 10h00min (horário de Brasília). Modalidade: Pregão Ele...
Ineditoriais › CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA