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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 19 de junho de 2026

EditalSeção 3 · Edição 113 · Pág. 226

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

IneditoriaisComitê Paralímpico Brasileiro

Texto integral

EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Extrato Termo de Convênio- TC nº 279/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: Copa Brasil de Paraciclismo de Estrada 2026 - Etapa 1 - Área Fim. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 156.800,00 (cento e cinquenta e seis mil e oitocentos reais); Vigência: 29/05/2026 a 15/07/2026; Data da Assinatura: 29/05/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Jamil Elias Suaiden - Presidente/CBC; Processo nº: 0608/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 283/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Jogos Parasul-Americanos de Goalball Valledupar 2026 - Taxa de Licenciamento e Classificação. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 9.000,00 (nove mil reais); Vigência: 09/06/2026 a 16/08/2026; Data da Assinatura: 02/06/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0620/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 284/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 67.148.288/0001-17 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Aquisição de Equipamentos de Neve Nacional e Internacional - 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 713.641,00 (setecentos e treze mil e seiscentos e quarenta e um reais) Vigência: 02/06/2026 a 30/11/2026; Data da Assinatura: 02/06/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Carlos Eduardo Barros de Almeida- Presidente/CBDN; Processo nº 0621/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 285/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34.095.935/0001-10; Objeto: Transporte Animais Jogos Mundiais e Participação - Parte I - IDA (Fundo de Iniciação e Fomento). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única, valor total: R$ 735.000,00 (setecentos e trinta e cinco mil reais); Vigência: 02/06/2026 a 31/07/2026; Data da Assinatura: 02/06/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Constantino Scampini - Presidente/ CBH; Processo nº: 0622/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 286/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: 2ª Semana de Treinamento da Seleção Brasileira de Base Feminino e Masculino. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 455.271,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e duzentos e setenta e um reais); Vigência: 02/06/2026 a 24/07/2026; Data da Assinatura: 02/06/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e José Wilton de Gois Santos - Presidente/CBVD; Processo nº: 0623/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 287/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: Gira Colombia 2026 - Fomento. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 145.900,00 (cento e quarenta e cinco mil e novecentos reais); Vigência: 02/06/2026 a 30/08/2026; Data da Assinatura: 02/06/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Alexandre Reis de Farias/CBT; Processo nº: 0624/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 288/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: IV Semana de Treinamento da Seleção Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; valor total: R$ 227.940,00 (duzentos e vinte e sete mil e novecentos e quarenta reais); Vigência: 02/06/2026 a 30/07/2026; Data da Assinatura: 02/06/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Higino Oliviera - Presidente/ABRC; Processo nº 0625/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 290/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: Internacional de Parabadminton da França e Irlanda (Fomento). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 455.260,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e duzentos e sessenta reais); Vigência: 02/06/2026 a 31/07/2026; Data da Assinatura: 02/06/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Roberto Santini Campos - Presidente/ CBBD; Processo nº: 0627/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 291/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: III Campo de Base de Goalball 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 211.500,00 (duzentos e onze mil e quinhentos reais); Vigência: 08/06/2026 a 29/07/2026; Data da Assinatura: 03/06/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0630/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 292/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Intelectuais - CBDI, CNPJ nº 00.949.555/0001-84; Objeto: Meeting Brasileiro de Natação 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 132.728,78 (cento e trinta e dois mil e setecentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos); Vigência: 03/06/2026 a 15/07/2026; Data da Assinatura: 03/06/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Edson Luiz Martinussi - Presidente/CBDI; Processo nº: 0631/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio -TC nº 293/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: Aquisição Equipamentos - Compra de Tatame. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 138.900,00 (cento e trinta e oito mil e novecentos reais) Vigência: 03/06/2026 a 03/09/2026; Data da Assinatura: 03/06/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Rivanaldo Ferreira de Freitas - Presidente/CBTKD; Processo nº: 0632/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio -TC nº 294/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: Aquisição de Material - Compra de Sistema de Colete Eletrônico. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 535.350,00 (quinhentos e trinta e cinco mil e trezentos e cinquenta reais) Vigência: 03/06/2026 a 03/08/2026; Data da Assinatura: 03/06/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Rivanaldo Ferreira de Freitas - Presidente/CBTKD; Processo nº: 0633/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 296/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Aquisição de Equipamentos Esportivos - Bolas - Fornecedor Nacional 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 14.050,00 (quatorze mil e cinquenta reais); Vigência: 08/06/2026 a 31/07/2026; Data da Assinatura: 03/06/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Erinaldo Batista das Chagas - Presidente/ANDE; Processo nº 0635/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 297/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: 2026 World Abilitysport Youth Games - Mundial U23 Mersin, Turquia. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 36.613,00 (trinta e seis mil e seiscentos e treze reais); Vigência: 08/06/2026 a 30/07/2026; Data da Assinatura: 08/06/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Arno Perillier Schneider - Presidente/CBE; Processo nº: 0638/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 298/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Regional Sul de Goalball. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 681.000,00 (seiscentos e oitenta e um mil reais); Vigência: 09/06/2026 a 08/08/2026; Data da Assinatura: 09/06/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0640/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 299/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Aquisição de Uniformes para Seleção Brasileira de Bocha Paralímpica 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 99.700,00 (noventa e nove mil e setecentos reais); Vigência: 09/06/2026 a 30/09/2026; Data da Assinatura: 09/06/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Erinaldo Batista das Chagas - Presidente/ANDE; Processo nº 0641/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 300/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: III Campo De Base de Futebol de Cegos 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 175.00,00 (cento e setenta e cinco mil reais); Vigência: 10/06/2026 a 05/08/2026; Data da Assinatura: 10/06/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0647/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 301/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: Gira Colômbia - Area Fim. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 80.797,00 (oitenta mil e setecentos e noventa e sete reais); Vigência: 15/06/2026 a 30/08/2026; Data da Assinatura: 10/06/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Alexandre Reis de Farias/CBT; Processo nº: 0651/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 302/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34.095.935/0001-10; Objeto: CPEDI - Europa (Área Fim). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única, valor total: R$ 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais); Vigência: 10/06/2026 a 31/07/2026; Data da Assinatura: 10/06/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Constantino Scampini - Presidente/ CBH; Processo nº: 0652/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 303/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34.095.935/0001-10; Objeto: CPEDI - EUROPA (Fundo de Iniciação e Fomento). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única, valor total: R$ 331.000,00 (trezentos e trinta e um mil reais); Vigência: 10/06/2026 a 31/07/2026; Data da Assinatura: 10/06/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Constantino Scampini - Presidente/ CBH; Processo nº: 0653/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 304/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: Gira Europa - Area Fim. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); Vigência: 18/06/2026 a 30/08/2026; Data da Assinatura: 11/06/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Alexandre Reis de Farias/CBT; Processo nº: 0655/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 305/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Pagamento Taxa de Classificação e Curso de Classificação Internacional. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 143.600,00 (cento e quarenta e três mil e seiscentos reais); Vigência: 12/06/2026 a 31/08/2026; Data da Assinatura: 12/06/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Erinaldo Batista das Chagas - Presidente/ANDE; Processo nº 0664/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio- TC nº 306/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: Emissão de Visto para Campeonato Mundial de Paraciclismo de Estrada 2026 - USA. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais); Vigência: 15/06/2026 a 31/07/2026; Data da Assinatura: 15/06/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Jamil Elias Suaiden - Presidente/CBC; Processo nº: 0669/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 307/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: International Blind Football Tournament - Barcelona July 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 492.000,00 (quatrocentos e noventa e dois mil reais); Vigência: 15/06/2026 a 19/08/2026; Data da Assinatura: 15/06/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0673/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 308/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 67.148.288/0001-17 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Seleção Técnica de Skis para Temporada 2026/2027 - Espanha. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 81.019,00 (oitenta e um mil e dezenove reais) Vigência: 15/06/2026 a 01/08/2026; Data da Assinatura: 15/06/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Carlos Eduardo Barros de Almeida- Presidente/CBDN; Processo nº 0674/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio -TC nº 309/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: World para Taekwondo Open Challenge 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$184.551,00 (cento e oitenta e quatro mil e quinhentos cinquenta e um reais) Vigência: 17/06/2026 a 31/07/2026; Data da Assinatura: 17/06/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Rivanaldo Ferreira de Freitas - Presidente/CBTKD; Processo nº: 0677/26. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 125/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 1º aditivo para prorrogação de prazo da vigência final para 30/06/2026 do projeto: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência - Aquisição de Equipamentos - Goalball 2026. Despesas: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Nova vigência 08/06/2026 a 30/06/2025. Data da Assinatura: 08/06/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0312/26. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 170/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: 1º Aditivo Suporte À Preparação da Seleção Masculina. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 7 (sete) parcelas; Valor total: R$ 25.739,09 (vinte e cinco mil e setecentos e trinta e nove reais e nove centavos); Vigência: 11/06/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 11/06/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e José Wilton de Gois Santos - Presidente/CBVD; Processo nº: 0419/26. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 570/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 67.148.288/0001-17 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: 1° Aditivo e Realocação da Manutenção Administrativa das Modalidades Paralímpicas na Neve 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 8 (oito) parcelas; Valor total: R$ 48.750,00 (quarenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais) Vigência: 15/05/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 15/05/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Carlos Eduardo Barros de Almeida- Presidente/CBDN; Processo nº 1346/25. Espécie: 2º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 577/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 2ª Realocação E 2º Aditivo à Manutenção Técnica do Judô 2026 - São Paulo/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 7 (sete) parcelas; Valor total: R$ 64.700,00 (sessenta e quatro mil e setecentos reais); Vigência: 10/06/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 09/06/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 1353/25.