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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
104 atos · página 4 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ 19.322.494/0001-59 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA INSTITUTO ENSINAR BRASIL Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 20/05/2026 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 314. A relação do diploma registrado poderá ser co...
Ineditoriais › Instituto Ensinar Brasil
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ 19.322.494/0001-59 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DOCTUM DE CARANGOLA INSTITUTO ENSINAR BRASIL Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 20/05/2026 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 162. A relação do diploma registrado poderá ser ...
Ineditoriais › Instituto Ensinar Brasil
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ 19.322.494/0001-59 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DOCTUM DE MANHUAÇU INSTITUTO ENSINAR BRASIL Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 29/05/2026, no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 343. A relação do diploma registrado poderá ser ...
Ineditoriais › Instituto Ensinar Brasil
EDITAL Nº 20/2026
Projeto 914BRZ3053. Publicação de 1 perfil para contratação de 1(um) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Formação Cidadã e Integração com o Sistema de Garantia de Direitos da Juventude, que possua graduação completa em Pedagogia, História, Ciências Sociais, Serviço Social, Psicologia, Letras, Geografia, Filosofia, Administração Pública, Gestão Pública, Políticas Públicas ou outras ár...
Ineditoriais › ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
CNPJ n.º 02.341.470/0001-44 NIRE 14300000547 EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam os Senhores Acionistas da Roraima Energia S.A. ("Companhia"), nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/1976 ("Lei das Sociedades por Ações"), atualizado pela Lei nº 10.303/2001, convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária ("AGE") a ser realizada no dia 22 de junho de 2026, às 10:00 hor...
Ineditoriais › RORAIMA ENERGIA S › A
Santa Casa de Misericórdia de Santo Amaro
Santa Casa de Misericórdia de Santo Amaro
Ineditoriais › Santa Casa de Misericórdia de Santo Amaro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 39/2026
Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 39/2026 - Processo Administrativo Nº 341/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a locação de 01 (um) aparelho concentrador de oxigênio portátil, com os respectivos acessórios, destinado ao atendimento do paciente menor A.A.M., visando ...
Ineditoriais › SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Assembleia Geral Extraordinária O SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DORES DO RIO PRETO - SINDIDORES, por seu Presidente/Subscritor, Sr. Éder Polido Aguiar, convoca toda a categoria dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, do Município de Dores do Rio Preto, do Estado do Espírito Santo, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será ...
Ineditoriais › SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DORES DO RIO PRETO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO - SINDOJUS-PE, inscrito no CNPJ n°. 07.768.648/0001-51, com sede à Av. Dantas Barreto, 191, Sala 501, Santo Antônio Recife/PE - CEP: 50.010-360, pela sua Diretoria Executiva, representada por seu presidente Marco Antonio Soares de Albuquerque, oficial de justiça do TJPE, na conformidade do prescrito n...
Ineditoriais › SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CNPJ: 09.502.531/0001-57. O SISPUMUMC - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA, através de sua Presidenta e subscritora a senhora MARLÚCIA ALVES RAMOS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e nos termos da Portaria do (MT), CONVOCA toda a categoria dos servidores públicos municipais, de Morro do Chapéu...
Ineditoriais › SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias Paulistas, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da Entidade e a Legislação vigente, em especial o Art. 550 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho, convoca os associados da Entidade, a reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, a fim de deliberarem sobre a segu...
Ineditoriais › SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS PAULISTAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DAS ELEIÇÕES DO SINTESPGEB 2026 O SINTESPGEB, SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, ATIVOS E INATIVOS DAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS - MA - SINTESPGEB, registrado no CNPJ 05.663.770/0001-38 com sede na Rua 12 de outubro, 510, Centr...
Ineditoriais › SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIREITA, INDIRETA, ATIVOS E INATIVOS DAS AUTARQUIAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SINDICATO RURAL DE BERNARDINO DE CAMPOS - O SINDICATO RURAL DE BERNARDINO DE CAMPOS/SP, com sede na Rua Olavo Egídio, nº 490 - Barra Funda, Bernardino de Campos/SP, por intermédio de seu presidente, de acordo com o art. 69, § 4º, c/c art. 70, § 2º, I, do Estatuto, além dos preceitos da Portaria MTE nº 3.472/2023 e nº 1.342, CONVOCA: toda a categ...
Ineditoriais › SINDICATO RURAL DE BERNARDINO DE CAMPOS
Edital de Convocação
Sindicato Rural de Jahu, entidade sindical patronal com sede nesta cidade de Jaú, Estado de São Paulo, na Rua Tenente Lopes, 451, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob nº 50.756.576/0001-51, com base territorial que integra os Municípios de Jaú/SP e Itapuí/SP, constituído para fins de estudos, coordenação, defesa e representação da categoria econômica dos empresários, empregadores o...
Ineditoriais › SINDICATO RURAL DE JAHU
Edital de Convocação
Assembléia Geral Extraordinária Pedro Bernardino Filho, Presidente do Sindicato Rural de Jaguaquara-Bahia, inscrito no CNPJ sob o n° 13.224.092/0001-35, com sede na Rua Ministro Ilmar Galvão, s/n, Centro, Jaguaquara-Bahia, convoca todos os membros interessados, deste município, da categoria Econômica dos produtores/empregadores rurais, enquadrados no Decreto-Lei 1166/71, seja ...
Ineditoriais › SINDICATO RURAL DE JAGUAQUARA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE PIRACICABA E REGIÃO, inscrito no CNPJ sob número 54.406.921/0001-88, com sede social à Rua Prudente de Moraes, 914 - Centro - Piracicaba - Estado de São Paulo, através do presente EDITAL, CONVOCA, nos termos estatutários e consoante dispõe o art. 13, Let...
Ineditoriais › SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE PIRACICABA E REGIÃO
RETIFICAÇÃO
No aviso referente à Coleta de Preços nº 1651/2026, Publicado no DOU de 18/06/2026, Seção 3, pág. 173, na identificação, onde se lê: EXTRATO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1651/2026, leia-se: AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1651/2026. (p/ Codou)
Ineditoriais › SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - UNIÃO DA SERRA GERAL torna pública a Intenção de Registro de Preços - IRP visando à futura e eventual contratação, por Sistema de Registro de Preços, para fornecimento de medicamentos, fórmulas nutricionais, materiais médico-hospitalares, laboratoriais, odonto...
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas
ESTATUTO
CAPÍTULO I DO PARTIDO, DURAÇÃO, SEDE E FINALIDADE Art. 1º - O Partido Esperança - Brasil - BR - Nacional, pessoa jurídica de direito privado, partido com sede e domicílio em SGAS 915, BLOCO D SL 103 PARTE CH 265, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70390-150, com duração que será por prazo indeterminado, rege-se nos termos do Artigo 17 da Constituição da República, da Lei dos Partidos Políticos e ...
Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO PARTIDO POLÍTICO ESPERANÇA BRASIL BR - NACIONAL
PROGRAMA DO PARTIDO ESPERANÇA - BRASIL - BR - NACIONAL
O Programa que o Partido se propõe realizar tem como fundamentos: I - O conceito espiritualista de vida, preservável com o respeito das tradições religiosas do povo e das bases indestrutíveis da família brasileira e com o repúdio de toda e qualquer legislação inspirada em doutrinas materialistas; II - A defesa dos atributos inerentes à persona...
Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO PARTIDO POLÍTICO ESPERANÇA BRASIL BR - NACIONAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE ELEIÇÃO / AGO-E A Diretoria da SOCIEDADE BRASILEIRA DE AUTORES, COMPOSITORES E ESCRITORES DE MÚSICA - SBACEM, nos termos do art. 29, inciso III, e art. 30, do Estatuto Social, convoca seus associados para a reunião de Assembleia Geral Ordinária de Eleição / AGO-E a se realizar no dia 30 de junho de 2026, às 12hs, em primeira convocação, e às 12hs3...
Ineditoriais › SOCIEDADE BRASILEIRA DE AUTORES, COMPOSITORES E ESCRITORES DE MÚSICA
AVISOS DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCEDIMENTO PÚBLICO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - PIRP Nº 03/2026. O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMNAP - CIM-AMNAP, realizará processo licitatório na modalidade pregão eletrônico, para registro de preços objetivando a aquisição de grama sintética esportiva e grama sintética decorativa. O processo licitatório será condu...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMNAP
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Instituto Superior de Educação de São Paulo - Singularidades/ISESP (1930) mantido pela Instituição Educacional Singularidades Ltda sob CNPJ 40.751.867/0001-01, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados dois diplomas no período de 15/06/2026, nos seguintes l...
Ineditoriais › INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL SINGULARIDADES LTDA
RETIFICAÇÃO
Publicado no DOU do dia 26/05/2026 Seção 03, página 205 e retificação no DOU do dia 10/06/2026, Seção 03, página 395, Onde se-lê LOCAL: Setor Comercial Norte Q 1 A, Edifício Number One, 17 andar - Asa Norte, Brasília - DF, 70711-900. Leia-se: Anexo II da Câmara dos Deputados, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília - DF
Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES RURAIS