AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 39/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 39/2026 Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 39/2026 - Processo Administrativo Nº 341/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a locação de 01 (um) aparelho concentrador de oxigênio portátil, com os respectivos acessórios, destinado ao atendimento do paciente menor A.A.M., visando assegurar sua mobilidade e a preservação de sua saúde, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite legal, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. (ANEXO II) e exigências estabelecidas no Aviso da Dispensa Eletrônica e seus anexos. O edital de D. E. n° 39/2026 estará disponível a partir do dia 22/06/2026, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 09h00min horas do dia 22/06/2026 até as 09h00min do dia 26/06/2026. Fica previsto o horário para as disputas de lances das propostas comerciais classificadas das 09h15min às 15h15min horas do dia 26/06/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado. MARA C. D. S. LOURENÇO Agente de Contratação