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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
104 atos · página 3 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 263282026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: JOÃO MARIA OLIVEIRA DE MENEZES. Objeto: "Serviço de manutenção completa do saturador automático". Valor: R$ R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autoriz...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 263532026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: COSTA ANDRADE ENGENHARIA LTDA - ISM ENGENHARIA. Objeto: "Serviço de manutenção completa do saturador automático". Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorizaçã...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 258442026. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 24.380.578/0025-56 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE GASES. Valor: R$ 18.777,18 (DEZOITO MIL E SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 262452026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: LUCAS LOPES OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de workstation. Valor: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira, ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 262602026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: JOINT BILL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: "AQUISIÇÃO DE CALHA VIBRATÓRIA COM FUNIL". Valor: R$ 49.900,00 (QUARENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autoriza...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 248902026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: JEISON EMANUEL SILVA DOMINGOS. Objeto: "Serviços gráficos". Valor: R$ 31.020,00 (trinta e um mil e vinte reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coord...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 610732025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: EQUILAB FL CORPORATION. Objeto: Liofilizador. Valor: EUR 33.500,00 (Trinta e três mil e quinhentos euros). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese prevista no art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/20211. Autorizaçã...
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EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 225972026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: NOVA ANALITICA IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA. Objeto: "Aquisição de peça para manutenção do equipamento CROMATÓGRAFO LÍQUIDO DE ALTA EFICIÊNCIA". Valor: R$ 17.122,48 (DEZESSETE MIL E CENTO E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). Fundamento legal:...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 250102026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 06.099.967/0001-59 - ASTRO 34 COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. Objetos: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA. Valor: R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Beze...
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EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 237682026. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 04.755.378/0001-56 - BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Aquisição de peças para manutenção do equipamento. Valor: R$ 281.040,00 (DUZENTOS E OITENTA E UM MIL E QUARENTA REAIS), possibilidade de contratação dir...
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EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 255662026. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 00.186.474/0001-70 - ALBR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de peças para manutenção do equipamento. Valor: R$ 117.003,60 (CENTO E DEZESSETE MIL E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 251452026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA. Objetos: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO. Valor: R$ 492,20 (quatrocentos e noventa e dois reais e vinte centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: J...
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EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 100352026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: "MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO". Valor: R$ 29.020,09 (VINTE E NOVE MIL E VINTE REAIS E NOVE CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 74, I, da Lei nº...
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EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 00941/2026. CONTRATO nº. 14/2026. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: EVOLUE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E APOIO LTDA - CNPJ nº. 22.878.915/0001-37. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Saúde e Segurança do Trabalho (SST). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, inciso I, alínea b, do Reg...
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EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 00093/2026. Contrato nº. 10/2026. Contratante: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº. 78.533.312/0001-58. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços auxiliares de apoio administrativo, abrangendo os postos de Operado...
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EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 00579/2024. CONTRATO nº. 14/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: CLARO S.A. - CNPJ nº. 40.432.544/0001-47. OBJETO: Alterar prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 109 a 112 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). VIGÊNCIA: 17/06/2026 a 17/0...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 00663/2024. Espécie: Quarto Termo Aditivo Ao Contrato nº. 13/2024. Contratante: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: E F. C. S. DE FRANÇA TEIXEIRA - CONSULTORIA E AUDITORIA - CNPJ nº. 33.774.950/0001-22. OBJETO: Prorrogação de vigência e ajuste de valor. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 109 a 112 d...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 00311/2025. Espécie: Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato nº. 7/2025. Contratante: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: QUALIFICAR - TI E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - CNPJ nº. 04.752.792/0001-01. OBJETO: Acréscimo do objeto e do valor contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 115 e 116 do Regulamento ...
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Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - UASG: 926458 PROCESSO: 00706/2026. EDITAL: 22/2026. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço especializado de avaliação de desempenho de Órgãos de Governança para elaborar, implementar, executar e aplicar a avaliação periódica de desempenho, conforme condições, exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. TOTAL DE ITENS LIC...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CNPJ 57.538.696/0001-21 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025 - Objeto: prestação de serviços de licenciamento de software educacional para o gerenciamento dos processos de captação de alunos e relacionamento com o cliente. Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: CRM Educacional S.A , inscrito no CNPJ nº 23.220.062/0001-04....
Ineditoriais › FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
Portaria nº 1, de 15 de junho de 2026
O Presidente da Fundação de Serviços de Defesa e Tecnologias de Processos, no uso das suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 14º da Lei 9.790 de 23 de março de 1999, conjunta com o Decreto nº 3100, de junho de 1999, da Sub-Chefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República e ata de reunião do Conselho de Administração ...
Ineditoriais › Fundação de Serviços de Defesa e Tecnologias de Processos
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ 19.322.494/0001-59 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADES DOCTUM DE CARATINGA INSTITUTO ENSINAR BRASIL Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 29/05/2026 no seguinte livro de registro e número: Livro 2 - registro 1594. A relação do diploma registrado poderá se...
Ineditoriais › Instituto Ensinar Brasil
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ 19.322.494/0001-59 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DOCTUM DE JUIZ DE FORA INSTITUTO ENSINAR BRASIL Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 29/05/2026 no seguinte livro de registros e números: Livro 1 - registro 790. A relação do diploma registrado poderá...
Ineditoriais › Instituto Ensinar Brasil
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ 19.322.494/0001-59 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE INSTITUTO ENSINAR BRASIL Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 02 (dois) diplomas no dia 21/05/2026 no seguinte livro de registro e números: Livro 2-registros 1816 e 1817. As relações dos diplomas re...
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