EXTRATO DE CONTRATO

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EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 00941/2026. CONTRATO nº. 14/2026. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: EVOLUE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E APOIO LTDA - CNPJ nº. 22.878.915/0001-37. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Saúde e Segurança do Trabalho (SST). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, inciso I, alínea b, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e, subsidiariamente, Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18/06/2026 a 18/06/2027. VALOR: R$ 14.280,00. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2026. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.