Aviso de Licitação

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Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - UASG: 926458 PROCESSO: 00706/2026. EDITAL: 22/2026. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço especializado de avaliação de desempenho de Órgãos de Governança para elaborar, implementar, executar e aplicar a avaliação periódica de desempenho, conforme condições, exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 1 item. EDITAL: 15/06/2026, pelos sites www.funprespjud.com.br ou www.comprasnet.gov.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 15/06/2026 a 29/06/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/06/2026 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FUNDAMENTO LEGAL: RILC da Funpresp-Jud, Lei 14.133/2021 e Decreto 10.024/2019. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA Ordenador de Despesas