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quinta-feira, 18 de junho de 2026
Edição nº 112 · 3.853 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou leis que regulamentam a profissão de arteterapeuta e criam uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O Poder Executivo vetou parcialmente esses projetos para evitar burocracias excessivas e proteger o equilíbrio financeiro da Previdência.
- O STF decidiu que estados não podem exigir licenciamento ambiental próprio para antenas de celular, mantendo a competência federal, e confirmou a constitucionalidade do programa RenovaBio. Além disso, o tribunal extinguiu ações sobre o bloqueio da rede social X e da empresa Starlink.
- Foi criado o sistema eletrônico 'Contratos.gov.br' para padronizar e tornar obrigatória a gestão e fiscalização de contratos na administração pública federal. A medida visa aumentar a transparência e permitir que o cidadão consulte informações contratuais de forma integrada.
- A Receita Federal atualizou as regras do programa Confia para grandes contribuintes, visando uma relação mais transparente e cooperativa na gestão de riscos tributários. Já o Banco Central definiu novas exigências para o envio de dados de transações internacionais e operações de câmbio por instituições financeiras.
- A tarifa de energia elétrica da RGE Sul Distribuidora terá reajuste anual a partir de 19 de junho. Em outra decisão, o Ministério da Fazenda determinou que empresas não podem abater devoluções de produtos de produtores rurais do cálculo da contribuição previdenciária.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.688 atos · página 96 de 112
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00149/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00029/2026 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de show artístico musical da artista "AMANDA RAINHA DA FARRA", a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 21 de junho de 2026, com duração de 1h30min, em virtude da comemoração do Evento "Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB"....
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2026
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: CLEDSON LIMA ALMEIDA, CNPJ nº 31.940.699/0001-01. OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de Cadastro Técnico e Planejamento Territorial e de Consultoria para Apoiar a Elaboração do Plano Diretor Participativo, d...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2026
NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00022/2026 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de show artístico musical do artista "JORGE DE ALTINHO", a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 22 de junho de 2026, com duração de 1h30min, em virtude da comemoração do Evento "Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB". PARTES: PREFEITURA...
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2026
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 28.676.712/0001-44. OBJETO: Locação de veículos automotores, do tipo picape, e de máquina pesada, para atender às demandas das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB. VALOR GLOBAL: R$ 281....
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00135/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00024/2026 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de show artístico musical da artista "RAPHAELA SANTOS", a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 21 de junho de 2026, com duração de 1h30min, em virtude da comemoração do Evento "Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB". PARTES...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Após análise da documentação apresentada e julgados todos os atos do Pregão Eletrônico nº 00015/2026, que tem como objeto: contratação de empresa especializada para os serviços de Cadastro Técnico e Planejamento Territorial e de Consultoria para Apoiar a Elaboração do Plano Diretor Participativo, do Código de Posturas e do Código de O...
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 22/2026
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00022/2026, que tem como objeto: Contratação de show artístico musical do artista "JORGE DE ALTINHO", a ser realizado no P...
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aviso de INEXIGIBILIDADE de licitaçãO Nº 29/2026
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 00029/2026 - LEI 14.133/21. O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00029/2026, que tem como objeto: Contratação de show artístico ...
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2026
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 00024/2026 - LEI 14.133/21. O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00024/2026, que tem como objeto: Contratação de show artístico ...
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RESULTADO de julgamento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através da Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00015/2026, que tem como objeto: contratação de empresa especializada para os serviços de Cadastro Técnico e Planejamento Territorial e de Consultoria para Apoiar a Elaboração do Plano Dire...
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica Nº 02/2026, cujo Objeto é: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem em diversas ruas do município de Santa Terezinha - PB, nos termos do contrato de repasse 1070506-54/2020 - Convênio 899676. O e...
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Aviso de Adjudicação e Homologação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2026 A Prefeita do Município de Santana de Mangueira, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, IV da Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto do Processo de Dispensa de Licitação nº 029/2026, Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTI...
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EXTRATO De CONTRATO Nº 60/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2026 OBJETO: Aquisição Emergencial de Gêneros Alimentícios destinados à Alimentação Escolar e demais Secretarias do Município de Santana de Mangueira-PB. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SANTANA DE MANGUEIRA, CNPJ Nº 09.150.087/0001-58. EMPRESA CONTRATADA: EDNALDO LOPES LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.509.186/0001-62, com sede na Rua Odo...
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AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 5/2026
Torna público que fará realizar procedimento de pré-qualificação, nos termos do art. 80 da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando: Pré-qualificação de empresas interessadas na seleção prévia para futura contratação de empresa especializada na execução de pavimentação das ruas: sebastiana ramalho de freitas, maria do ô da silva, francisco pinto de oliveira, mari...
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AVISO DE retificação de resultado de habilitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO Torna público que o julgamento da fase de habilitação da Concorrência Eletrônica nº 00003/2026, realizado no âmbito do certame destinado à contratação de empresa especializada na execução de obras de construção de passagens molhadas no Município de São Bento-PB, conforme Conv...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Bento
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Grade Aradora Hidráulica destinada ao município de São José da Lagoa Tapada, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2026. DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 20 606 1009 1134 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AG...
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EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 OBJETO: Aquisição de 01 (um) Caminhão Basculante destinado ao município de São José da Lagoa Tapada-PB, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2026. DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 20 606 1009 1134 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍC...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2026, que objetiva: Aquisição de 01 (uma) Grade Aradora Hidráulica destinada ao município de São José da Lagoa Tapada, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência con...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada
AVISO DEADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2026, que objetiva: Aquisição de 01 (um) Caminhão Basculante destinado ao município de São José da Lagoa Tapada-PB, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constan...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, SN - Centro - São José do Sabugí - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José do Sabugi
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, SN - Centro - São José do Sabugí - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, TIPO VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁR...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José do Sabugi
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, SN - Centro - São José do Sabugí - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUSIÇÃO DE VEÍCULO PASSEIO (5 LUGARES) - VEÍCULO BICOMBUSTÍVEL, DIREÇÃ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José do Sabugi
EXTRATO De TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 00096/2025-SDC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA - CNPJ nº 08.874.695/0001-42. CONTRATADO: TORRES CONSTRUCOES LTDA - CNPJ nº 14.313.165/0001-28. FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Sétima e na forma prevista no Art. 111 da Lei nº 14.133/2021, mediante Termo Aditivo. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Serra Branca
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 Do tipo menor preço por item, para Aquisição parcelada de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Grande - PB, conforme especificações no edital. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/ min (Horário de Brasília), do dia 06/07/2026. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Serra Grande