AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, SN - Centro - São José do Sabugí - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, TIPO VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO (COM ACESSIBILIDADE - 1 CADEIRANTE), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES Prefeitura Municipal SÃO JOSÉ DO SABUGÍ , ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, NOS TERMOS E ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA MS N.º 11850135000126004, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Junho de 2026. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 30 de Junho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34671028. E-mail: prefeitura@saojosedosabugi.pb.gov.br. Edital: www.saojosedosabugi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São José do Sabugí - PB, 17 de Junho de 2026 ALIXANDRE ASSIS RAMOS Pregoeiro Oficial