AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2026

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2026 RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 00024/2026 - LEI 14.133/21. O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00024/2026, que tem como objeto: Contratação de show artístico musical da artista "RAPHAELA SANTOS", a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 21 de junho de 2026, com duração de 1h30min, em virtude da comemoração do Evento "Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB", em favor de: RAPHAELA SANTOS PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 35.442.671/0001-97, Valor Total: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Santa Luzia-PB, 3 de junho de 2026 HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito