AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 5/2026

AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 5/2026 Torna público que fará realizar procedimento de pré-qualificação, nos termos do art. 80 da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando: Pré-qualificação de empresas interessadas na seleção prévia para futura contratação de empresa especializada na execução de pavimentação das ruas: sebastiana ramalho de freitas, maria do ô da silva, francisco pinto de oliveira, maria das graças soares de queiroz, joão candido neto, sebastião agripino da silva, no municipio de são bento - pb, confome convenio fde 161/2026 - secretaria de estado do planejamento, orçamento e gestão. governo do estado da paraiba. A primeira sessão pública destinada à análise e julgamento dos pedidos de participação ocorrerá às 10:00 horas do dia 03 de Julho de 2026, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O presente procedimento não implica contratação imediata, constituindo etapa preparatória para futura licitação. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores. Informações: das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmsblicita@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ São Bento - PB, 17 de Junho de 2026 FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação