AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 22/2026

AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 22/2026 O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00022/2026, que tem como objeto: Contratação de show artístico musical do artista "JORGE DE ALTINHO", a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 22 de junho de 2026, com duração de 1h30min, em virtude da comemoração do Evento "Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB", em favor de: JORGE DE ALTINHO A. ASSUNÇÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob no 18.826.789/0001-08, Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Santa Luzia-PB, 29 de maio de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA