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quinta-feira, 18 de junho de 2026
Edição nº 112 · 3.853 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou leis que regulamentam a profissão de arteterapeuta e criam uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O Poder Executivo vetou parcialmente esses projetos para evitar burocracias excessivas e proteger o equilíbrio financeiro da Previdência.
- O STF decidiu que estados não podem exigir licenciamento ambiental próprio para antenas de celular, mantendo a competência federal, e confirmou a constitucionalidade do programa RenovaBio. Além disso, o tribunal extinguiu ações sobre o bloqueio da rede social X e da empresa Starlink.
- Foi criado o sistema eletrônico 'Contratos.gov.br' para padronizar e tornar obrigatória a gestão e fiscalização de contratos na administração pública federal. A medida visa aumentar a transparência e permitir que o cidadão consulte informações contratuais de forma integrada.
- A Receita Federal atualizou as regras do programa Confia para grandes contribuintes, visando uma relação mais transparente e cooperativa na gestão de riscos tributários. Já o Banco Central definiu novas exigências para o envio de dados de transações internacionais e operações de câmbio por instituições financeiras.
- A tarifa de energia elétrica da RGE Sul Distribuidora terá reajuste anual a partir de 19 de junho. Em outra decisão, o Ministério da Fazenda determinou que empresas não podem abater devoluções de produtos de produtores rurais do cálculo da contribuição previdenciária.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.688 atos · página 95 de 112
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 11/2026 Torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica Nº 11/2026 cujo Objeto é: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços urbanização da entrada do Distrito de São Sebastião no município de Cacimbas-PB, nos termos da emenda federal 202535300002 - plano de ação: 0903202...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cacimbas
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
CONVOCAÇÃO Processo Administrativo nº 121/2026; CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 O MUNICÍPIO DE CAMALAÚ/PB, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamamento Público, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, na Lei Federal nº 13.204/2015 e no Decreto Municipal nº 318/2026, que tem po...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Camalaú
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.04/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206/2025 A Secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, homologa o pregão eletrônico nº 9.16.04/2025, cujo objeto é aquisição de kit de paramentação cirúrgico para cirurgias e pequenos procedimentos, para atender as demandas dos hospitais pertencentes a prefeitura municipal de saúde de campina grande - pb, e...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Campina Grande › Secretaria de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9.06.07/2025 - UASG 981981 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 903/2025 O Secretário Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Campina Grande - PB, HOMOLOGA e ADJUDICA a CONCORRÊNCIA Nº 9.06.07/2025, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Execução da Conclusão da Obra Inacabada de uma Creche Tipo 1, Padrão FNDE, Situada no Loteament...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Campina Grande › Secretaria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.025/2026 Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.025/2026. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Comercial Sousa Ltda, Objeto Contratual: Aquisição De Materiais De Higiene Pessoal Para Suprir As Necessidades Das Unidades Do Fundo Municipal De Assistência Social - Ata 018/2025-05. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Campina Grande › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 JULGAMENTO DE RECURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 23/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA COMPLEMENTAR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. O Município de Catolé Do Rocha-PB faz saber aos interessados a decisão do recurso formulado pela empresa COSME ARAÚJO DE JESUS, inscrita no CNPJ nº 21.224....
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rodovia PB 018, S/N - Rodovia - Conde - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Reforma da praça pública no Bairro Centro, neste Município - Plano de Ação 09032026-094...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2026, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (PALCO, GERADOR, TELÕES DE LED, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO E OUTROS), DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE EVENTO...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cuité
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA, Estado da Paraíba, pessoa jurídica de direito público interno, através do seu Agente de Contratação, torna público para todos os interessados que está aberto o CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 que visa o CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MULTIPROFISSIONAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Guarabira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: contratação de pessoa jurídica para execução pavimentação de rua(s) / via(s) no município de Jacaraú - PB, considerando reprogramação número de operação 1079504-99, número do SICONV 918209/2021, conforme planilha. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00007/2025. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a execução do ob...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Jacaraú
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 5/2026 Torna público que fará realizar por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica 005/2026, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para construção de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do Município de Juru PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 02 ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da construção da quadra poliesportiva e do espaço de convivência da Escola Municipal de Ensino Fundamental de Imbiribeira. CONTRATADO: B2 CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 27.944.573/0001-20. PRAZO: 11/06/2026 a 06/06/2027. VALOR TOTAL: R$ 370.000,00 (trezentos e setenta...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Nos termos do julgamento da CONCORRÊNCIA Nº 005/2026, Processo Nº 2026.01.009, realizado pela Agente de Contratação em 25 de maio de 2026, e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO o referido certame em favor da empresa B2 CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.944.573/0001-20, v...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de Mamanguape/PB torna público que realizará, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediados na Praça Antenor Navarro, nº 10, Centro, Mamanguape/PB, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto linear, sob o regime de empreitada por preço global, por meio do site www.portaldecompr...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 REPUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a REPUBLICAÇÃO da licitação sob modalidade Concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, para: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução da obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV no Município d...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Manaíra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 01.00097/2025, em 11.06.2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água e a empresa ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de medicamentos injetáveis para manutenção das demandas da secretária de saúde do município de Olho D´agua - PB. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo e Valor FUNDAMENTAÇÃO: ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Olho DÁgua
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Serviços de locação de estruturas móveis para as festividades do Arraial do Carirí 2026. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00019/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 1013 - Secretaria de Cultura e Desporto - 1013.13.392.1006.2023 - Promoção de Eventos Culturais, Oficiais e Populares - 1013.13.392.1006.2024 - Manutenção das Atividades da Secretaria de...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pocinhos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 00008/2026, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE QUADRA CAIC NO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - V F CONSTRUCO...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pombal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 00008/2026, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE QUADRA CAIC NO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como propon...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pombal
EXTRATO DE termo ADITIVO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00035/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00010/2026 - A.costa Comercio Atacadista de Produtos Farmacêuticos Ltda - CNPJ: 02.977.362/0001-62 - 1º Aditivo - a...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Remígio
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, par...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Riachão
Aviso
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 00006/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de pavimentação em paralelepípedos nas ruas da Linha e da Vaquejada, localizadas na Comunidade de Taberaba, no município de Rio Tinto-PB, por meio da emenda parlamentar n° 202527110007 - Plano de Ação n° 09032025-082038. NOTIFICAÇÃO:...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Rio Tinto
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de pavimentação em paralelepípedos nas ruas da Linha e da Vaquejada, localizadas n...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Rio Tinto
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 12/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.bll.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de 01 (uma) ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix