aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 CONVOCAÇÃO Processo Administrativo nº 121/2026; CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 O MUNICÍPIO DE CAMALAÚ/PB, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamamento Público, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, na Lei Federal nº 13.204/2015 e no Decreto Municipal nº 318/2026, que tem por objeto a seleção de organização da sociedade civil sem fins lucrativos, para celebração de Termo de Fomento, em regime de mútua cooperação, com transferência de recursos financeiros, para execução do Plano de Trabalho destinado à oferta de atendimento em atenção primária à saúde, abrangendo especialidades odontológicas e coletas de exames, quando indispensáveis, com foco nas comunidades rurais do Município de Camalaú/PB. As propostas deverão ser apresentadas até o dia 30/06/2026, na forma, local e prazo definidos no edital, via protocolo eletrônico pelo e-mail saudcamalau@gmail.com, observado o cronograma previsto no edital. Sessão de abertura em 02/07/2026. Valor Orçado: R$ 650.000,00 (seicentos e cinquenta mil reais). Dotação: 6006 - SECRETARIA MUN.DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 6006.10.301.1008.2012 - DESENVOLVER OUTROS PROGRAMAS DO SUS; 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 600. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no sítio oficial do Município e/ou na sede da Prefeitura Municipal de Camalaú/PB, situada na Avenida São José, nº 162, Centro, Camalaú/PB, CEP 58.530-000. Camalaú/PB, 15 de junho de 2026. Camalaú - PB, 16 de junho de 2025. MARILAURA COUTO MARIANO Secretaria Municipal de Saúde