AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rodovia PB 018, S/N - Rodovia - Conde - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Reforma da praça pública no Bairro Centro, neste Município - Plano de Ação 09032026-094907/2026. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 07 de julho de 2026. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 07 de julho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 030/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: conde.cpl.2021@gmail.com. Edital: www.conde.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Conde - PB, 16 de junho de 2026 SEVERINO VIEIRA DE LIMA JÚNIOR Presidente da Comissão