AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de Mamanguape/PB torna público que realizará, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediados na Praça Antenor Navarro, nº 10, Centro, Mamanguape/PB, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto linear, sob o regime de empreitada por preço global, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de implantação de pavimentação asfáltica em ruas do Bairro Centro no Município de Mamanguape/PB, referente à reprogramação do Contrato de Repasse nº 1078002-37/2021 - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal - SICONV nº 916618. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 07 de julho de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 07 de julho de 2026. Referência: horário de Brasília/DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/2006; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 14:00 horas dos dias úteis, na Praça Antenor Navarro, nº 10, Centro, Mamanguape/PB. Telefone: (083) 3292-2246. E-mail: licitacao@mamanguape.pb.gov.br. Edital: www.mamanguape.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Mamanguape - PB, 17 de junho de 2026 MARÍLIA MAGDALA TOSCANO MÁXIMO Agente de Contratação