EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da construção da quadra poliesportiva e do espaço de convivência da Escola Municipal de Ensino Fundamental de Imbiribeira. CONTRATADO: B2 CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 27.944.573/0001-20. PRAZO: 11/06/2026 a 06/06/2027. VALOR TOTAL: R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). Dotação Orçamentaria: 02.060 Secretaria de Educação - 12.361.0403.1032 Const/Ampl/Recuper Quadras e Ginásio na Educação - Fontes de Recursos: 15001001 Recursos não vinculados de impostos - MDE; 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 30%; 15411030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União VAAF 30%; 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União VAAT 30%; 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE/Controle dos Demais Recursos Originários de Transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE; 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação; 4490.51.99 Obras e Instalações. Contrato Nº 098/2026.