Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 18 de junho de 2026
Edição nº 112 · 3.853 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou leis que regulamentam a profissão de arteterapeuta e criam uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O Poder Executivo vetou parcialmente esses projetos para evitar burocracias excessivas e proteger o equilíbrio financeiro da Previdência.
- O STF decidiu que estados não podem exigir licenciamento ambiental próprio para antenas de celular, mantendo a competência federal, e confirmou a constitucionalidade do programa RenovaBio. Além disso, o tribunal extinguiu ações sobre o bloqueio da rede social X e da empresa Starlink.
- Foi criado o sistema eletrônico 'Contratos.gov.br' para padronizar e tornar obrigatória a gestão e fiscalização de contratos na administração pública federal. A medida visa aumentar a transparência e permitir que o cidadão consulte informações contratuais de forma integrada.
- A Receita Federal atualizou as regras do programa Confia para grandes contribuintes, visando uma relação mais transparente e cooperativa na gestão de riscos tributários. Já o Banco Central definiu novas exigências para o envio de dados de transações internacionais e operações de câmbio por instituições financeiras.
- A tarifa de energia elétrica da RGE Sul Distribuidora terá reajuste anual a partir de 19 de junho. Em outra decisão, o Ministério da Fazenda determinou que empresas não podem abater devoluções de produtos de produtores rurais do cálculo da contribuição previdenciária.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.688 atos · página 12 de 112
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 164204 Nº Processo: 004/2026. Objeto: O objeto da presente licitação Contratação de serviços de poda de árvores, e remoções de indivíduos arbóreos da Fundação Osorio, situados nos números 52 e 165, da Rua Paula Ramos, no bairro do Rio Comprido, e no número 175, da Rua São Clemente, no bairro de Botafogo, no Rio de Janeiro - RJ, conforme con...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Osório
EDITAL Nº 9/2026
Em conformidade com o disposto no art. 9º, do Regimento Interno do Conselho de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, convido os Conselheiros da Empresa para a 9ª reunião de 2026 do Conselho de Administração (CONSAD), a realizar-se em 25 de junho de 2026, às 9h, e, em segunda convocação, às 9h30 na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. › Conselho de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 791012. Nº Processo: 63501.000729/2026-01
Pregão Eletrônico nº 90009/2026. Contratante: UNIDADE MÉDICA DA ESQUADRA. Contratado: CNPJ 12.483.930/0001-22 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLÓGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares permanentes de saúde para a Unidade Médica da Esquadra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. V...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Centro de Intendência da Marinha em Niterói
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2025 - UASG 791010 Nº Processo: 63425001575202535. Objeto: Contratação de serviço continuado de gerenciamento de manutenções preventivas e corretivas em viaturas, com o fornecimento de peças por meio de rede credenciada, bem como o transporte por guincho, por intermédio de sistema informatizado e integrado de gestão de frota, com vistas a atender às ne...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Centro de Intendência da Marinha em Niterói
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4402/2024 - UASG 782700
Número do Contrato: 4401/2024. Nº Processo: 63067000209201856. Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR. Contratado: 02.230.739/0001-15 - CLINICA BAHIANA DE FONOAUDIOLOGIA S/S. Objeto: Despesas com serviços médico-hospitalares.. Vigência: 12/06/2026 a 11/06/2027. Data de Assinatura: 09/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/06/2...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Hospital Naval de Salvador
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83602/2026-08/00 - UASG 783602
Nº Processo: 63133.000508/2026-60. Dispensa Nº 18/2026. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO. Contratado: 52.249.790/0001-47 - PAJEU SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de reforma da cobertura da lavanderia da escola de aprendizes-marinheiros de pernambuco (eampe), c...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO nº 90108/2026 Às 15:21 horas do dia 15 de junho do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Ordenador de Despesa, o Capitão de Mar e Guerra (Md) ARNALDO OLIVEIRA DE JESUS, homologa e adjudica o Processo nº 63066.000419/2026-64, Pregão Eletrônico nº 90108/2026. Objeto: Aquisição de material de consumo de Odontologia. Registrando as seguintes...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Recife
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2025 - UASG 785600 Nº Processo: 63171002474202519. Objeto: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de equipamentos e suprimentos de informática, visando atender às necessidades operacionais da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC).. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 18/06/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. En...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 5º Distrito Naval › Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39501/2025 - UASG 786700
Número do Contrato: 395/2024. Nº Processo: 63063.001080/2018-33. Inexigibilidade. Nº 395/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 328.106.**** - NEUSA GALAFASSI. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 22/09/2025 a 22/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 6º Distrito Naval › Hospital Naval de Ladário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37501/2025 - UASG 786700
Número do Contrato: 375/2024. Nº Processo: 63063.001080/2018-33. Inexigibilidade. Nº 375/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 02.391.109/0001-22 - PROEXAMES DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 20/08/2025 a 19/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2025. ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 6º Distrito Naval › Hospital Naval de Ladário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37001/2025 - UASG 786700
Número do Contrato: 370/2024. Nº Processo: 63063.001080/2018-33. Inexigibilidade. Nº 370/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 55.028.940/0001-80 - BASSANI & GAMBA LTDA - DENTAL CLINIC. Objeto: Renovação contratual 2025. Vigência: 20/08/2025 a 20/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 6º Distrito Naval › Hospital Naval de Ladário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 787700
Número do Contrato: 504/2025. Nº Processo: 63402.000325/2024-65. Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo original por 12 (doze) meses, nos termos do art. 106, da lei n.° 14.133/2021.. Vigência: 19/06/2026 a 1...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 7º Distrito Naval › Hospital Naval de Brasília
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 789000
Nº Processo: 62455.004331/2024-11. Contrato Nº 31/2026. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 60.961.968/0001-06 - FUNDACAO ANTONIO PRUDENTE. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes da marinha do brasil, nas condições especificadas neste instrumento...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 788310 Nº Processo: 63043000779202624. Objeto: Contratação de serviços para as manutenções preventivas e corretivas dos motores de popa de 40 HP.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 18/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo Ramos, S/n, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788310-5-90005...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 9º Distrito Naval › Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 788310 Nº Processo: 63043000784202637. Objeto: Contratação de serviços para as manutenções preventivas e corretivas dos motores de popa de 60 HP.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 18/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo Ramos, S/n, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788310-5-90006...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 9º Distrito Naval › Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental
EDITAL DE CITAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA A Marinha do Brasil, por intermédio do Comando do Material de Fuzileiros Navais, no uso de suas atribuições legais e considerando a instauração de processo administrativo 63181.000403/2026-35, visando apurar possível irregularidade na execução contratual, NOTIFICA a empresa FOX SUPPLY GROUP LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.053.407/0001-34, para ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Comando do Material de Fuzileiros Navais
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90031/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Reagentes Químicos. CLEBER DE OLIVEIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 17/06/2026) 742050-12345-2026NE123456
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo › Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63004/2023 - UASG 720305
Número do Contrato: 60005/2023. Nº Processo: 63223.002033/2022-11. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEI. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato 20305/2023-04/00 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seg...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro
EDITAL DE CITAÇÃO
O AMRJ, CNPJ 00.394.502/0014-69 notifica a empresa Sevem Comércio e Serviços Ltda., CNPJ 07.359.137/0001-86, acerca da instauração do Processo Administrativo Sancionador de Penalidade n.° 63014.002478/2026-82, para apurar indícios de conduta faltosa na inexecução total da Nota de Empenho n.° 2025NE1699, referente ao material do Grupo 01 da Ata de Registro de Preço nº 112/2025 com...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria Industrial da Marinha › Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de assinatura anual de licenças para acesso e utilização de publicações náuticas estrangeiras digitais. FABIO BARBOSA LOUZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 17/06/2026) 751212-00001-2026NE000010 (Of. El. nº .)
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Hidrografia e Navegação › Base de Hidrografia da Marinha em Niterói
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 765706
Número do Contrato: 90066/2024. Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90066/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 34.141.301/0001-57 - OTO-RINOS TASSARA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área d...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial › Sanatório Naval de Nova Friburgo
EXTRATO De TERMO ADITIVO nº 65720/2022-002/05 - UASG 765720
NUP: 6 63148.016292/2020-08 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2022-002/05. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: AMI-ASSISTÊNCIA MÉDICA IMAGEM EIRELI; CNPJ: 21.271.879/0001-86; OBJETO: Alteração das Cláusulas Sétima - Dos Prazos e Oitava - Dotação Orçamentaria. VALOR TOTAL estimado em contrato...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2026 publicado no D.O de 2026-06-09, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 21000/2026. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 12/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2026).
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Estado-Maior da Armada › Escola de Guerra Naval
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 771100 Nº Processo: 63382000065202675. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de 01 (um) semirreboque porta contêiner e 01 (uma) prancha rebaixada (carrega tudo) zero quilômetros e ano/modelo 2026 para o Centro de Distribuição e Operações Aduaneiras da Marinha.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/06/2026 das 08h30 às 11h00 ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Controle de Inventário › Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro