EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 789000

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 789000 Nº Processo: 62455.004331/2024-11. Contrato Nº 31/2026. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 60.961.968/0001-06 - FUNDACAO ANTONIO PRUDENTE. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes da marinha do brasil, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de hospitais, assistência médico- hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 09/06/2026 a 09/06/2031. Valor Total: R$ 120.000.000,00. Data de Assinatura: 09/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2026).