Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 18 de junho de 2026
Edição nº 112 · 3.853 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou leis que regulamentam a profissão de arteterapeuta e criam uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O Poder Executivo vetou parcialmente esses projetos para evitar burocracias excessivas e proteger o equilíbrio financeiro da Previdência.
- O STF decidiu que estados não podem exigir licenciamento ambiental próprio para antenas de celular, mantendo a competência federal, e confirmou a constitucionalidade do programa RenovaBio. Além disso, o tribunal extinguiu ações sobre o bloqueio da rede social X e da empresa Starlink.
- Foi criado o sistema eletrônico 'Contratos.gov.br' para padronizar e tornar obrigatória a gestão e fiscalização de contratos na administração pública federal. A medida visa aumentar a transparência e permitir que o cidadão consulte informações contratuais de forma integrada.
- A Receita Federal atualizou as regras do programa Confia para grandes contribuintes, visando uma relação mais transparente e cooperativa na gestão de riscos tributários. Já o Banco Central definiu novas exigências para o envio de dados de transações internacionais e operações de câmbio por instituições financeiras.
- A tarifa de energia elétrica da RGE Sul Distribuidora terá reajuste anual a partir de 19 de junho. Em outra decisão, o Ministério da Fazenda determinou que empresas não podem abater devoluções de produtos de produtores rurais do cálculo da contribuição previdenciária.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.082 atos · página 44 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2026 LEI 14.133/21 - O Município de Timburi, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, Lei nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, conforme as condições fixadas no Edital e seus Anexos, do tipo "M...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBURI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2026 LEI 14.133/21 - O Município de Timburi, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, Lei nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, conforme as condições fixadas no Edital e seus Anexos, do tipo "M...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBURI
Aviso de Licitação
Concorrência Presencial Processo nº 49/26 Concorrência Presencial nº 05/26 Encontra-se aberto nesta municipalidade a Concorrência Presencial acima citada para a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de "Reforma e adequação do Centro de Reabilitação e Fisioterapia de Turmalina", conforme Plano de Ação: 09032024-073652 / 2024 - Emenda Parlamentar n° 2024...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Turmalina
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa - Contratada: CIRÚRGICA VITÓRIA COM. DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.700.245/0001-70. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS na UBS Tereza Gallo, de acordo com as propostas nº. 11837.851000/124...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Uchoa
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2026 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao disposto no Inciso IV, do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA, o resultado do julgamento exarado pela Pregoeira e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria nº. 4232/2026, frente ao Processo licitatório nº...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Uchoa
Extrato de Registro de Preços
Pregão Eletrônico nº 011/2026. Processo Adm: Nº 16/2026 Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP) para futura Aquisição de medicamentos e insumos destinados ao atendimento dos usuários da atenção primária em saúde; junto a secretaria de saúde do município de Urânia, conforme descrito no termo de referência (TR). Empresas vencedoras, valor total: R$ 1.617.894,00 (um ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Urânia
Aviso de Homologação
Pregão Eletrônico nº 11/2026 Processo Adm: Nº 16/2026 Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP) para futura Aquisição de medicamentos e insumos destinados ao atendimento dos usuários da atenção primária em saúde; Junto a secretaria de saúde do município de Urânia, conforme descrito no termo de referência (TR). Empresas vencedoras valor total: R$ 1.617.894,00 (um milhão e sei...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Urânia
Aviso de CREDENCIAMENTO Nº 4/2026
PROCESSO Nº 100/2026 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de borracharia, abrangendo veículos leves, veículos pesados, máquinas e equipamentos pertencentes à frota do Município de Urupês/SP, período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Edital. Forma e prazo para entrega dos documentos para credenciamento: A do...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5° Aditivo ao Contrato n°. 040/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada CONSÓRCIO HECA HIDROPAV RESTAURAÇÃO VIÁRIA, Objeto: Acréscimo de 10 (dez) meses para o prazo de vigência, passando a vigência de 04/06/2026 para 04/04/2027, visando a Contratação de Empresa especializada em engenharia para restauração viária da Avenida Maranhão e ...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Aracaju › Empresa Municipal de Obras e Urbanização
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7° Aditivo ao Contrato n°. 038/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada LUMIX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., Objeto: Acréscimo de 270 (duzentos e setenta) dias para o prazo de execução e 270 (duzentos e setenta) dias para o prazo de vigência, passando a execução de 29/05/2026 para 23/02/2027 e vigência de 29/07/2026 para 25/04/2027, ...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Aracaju › Empresa Municipal de Obras e Urbanização
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Aditivo ao Contrato n°. 027/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada NOVATEC - Construções e Empreendimentos Ltda., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 4.486.454,07 e Supressão no valor de R$ 166.774,85, visando a Contratação de Empresa para Execução da Infraestrutura para Complementação das Ruas do Loteamento Paraíso do Sul - Aracaju...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Aracaju › Empresa Municipal de Obras e Urbanização
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2026 PMC CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela-SE. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Capela/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a LICITAÇÃO, na modalidade acima epigrafada, tipo menor preço global, nos termos previstos no Termo de Referência, anexo ao Instrumento Convocatório. OBJETO: C...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Capela
EXTRATO DE CONTRATO N° 42/2025-PMMB
O município de MALHADA DOS BOIS de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, que firmou contrato com a EMPRESA: J. FERREIRA SANTOS OBRAS DE URBANIZAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.570.677/0001-19, com sed...
Prefeituras › Estado de Sergipe › PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA DOS BOIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2026-PMMB O MUNICÍPIO DE MOITA BONITA, ESTADO DE SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação ...
Prefeituras › Estado de Sergipe › PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026 O Município de Almas - TO, comunica a quem interessar a realização da seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026, tipo menor preço, início de recebimento das propostas: 18/06/2026, abertura prevista: dia 01/07/2025 às 08h00min - (Horário de Brasília-DF), através da página eletrônica da BNC - Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Almas
EXTRATO De ADESÃO a REGISTRO DE PREÇOS
Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº nº 4/2025 Pregão Presencial nº 4/2025/Adm, Processo Administrativo nº 90/2025, do Município de Lagoa do Tocantins/TO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09. CONTRATADA: a empresa J L DE CASTRO, inscrita no CNPJ: 13.262.247/0001-28 Objeto: Adesão à Ata de Registro de P...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Ananás
AVISOs DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico SRP nº 8/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 25.063.892/0001-09, torna público, que realizará licitação: Pregão eletrônico SRP- 08/2026, menor valor unitário, abertura 01/07/2026 as 08:30 horas tendo como objeto: Registro de preços para aquisição de materiais e suprimentos de informática, incluindo insumos, equipamentos permanentes, periféricos...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Araguanã
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.19-SME A Prefeitura de Araguatins através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que realizará no dia 07/07/2026, às 09:00h (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.19-SME, tipo menor preço unitário, objeto: Contratação de Empresa para prestação de Serviços de limpeza de fossa séptica (limpa-...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Araguatins
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Pública Eletrônica: nº 2/2026 Processo Administrativo: nº 1347/2026 Concorrência Pública Eletrônica: nº 2/2026; Contrato: nº 032/2026; Contratante: Município de Bandeirantes do Tocantins/TO, CNPJ nº 01.612.819/0001-72. Contratada: INOVAXX CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 17.553.406/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de constru...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitação na modalidade Pregão na sua forma presencial: PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2026. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E DESENVOLVIMENTO DE CARMOLANDIA-TO, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados a realização da Concorrência Eletrônica abaixo, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no edital e seus anexos ( licitacoescarmolandia@gmail.com), ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRêNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E DESENVOLVIMENTO DE CARMOLANDIA-TO, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados a realização da Concorrência Eletrônica abaixo, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no edital e seus anexos ( licitacoescarmolandia@gmail....
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E DESENVOLVIMENTO DE CARMOLANDIA-TO, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados a realização da Concorrência Eletrônica abaixo, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no edital e seus anexos ( licitacoescarmolandia@gmail.com), obje...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E DESENVOLVIMENTO DE CARMOLANDIA-TO, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados a realização da Concorrência Eletrônica abaixo, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no edital e seus anexos ( licitacoescarmolandia@gmail.com), objetiva...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA