EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Pública Eletrônica: nº 2/2026 Processo Administrativo: nº 1347/2026 Concorrência Pública Eletrônica: nº 2/2026; Contrato: nº 032/2026; Contratante: Município de Bandeirantes do Tocantins/TO, CNPJ nº 01.612.819/0001-72. Contratada: INOVAXX CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 17.553.406/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de monumento Portal de Entrada na Marginal TO-230, no Distrito de Vila Marques, e Portal de Saída no Km 17 da TO-230, incluindo canteiro lateral, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO. Regime de Execução: Empreitada por preço global. Valor Global: R$ 638.000,00 (seiscentos e trinta e oito mil reais). Vigência: 06 (seis) meses, contados da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021. Prazo de Execução: 04 (quatro) meses, contados da emissão da Ordem de Serviço. Dotação Orçamentária:02.50.15.451.0052.1.162 - Elemento 4.4.90.51 - Ficha 0488 - Fonte 1.500.0000 - Valor: R$ 383.565,60; 02.50.15.451.0052.1.161 - Elemento 4.4.90.51 - Ficha 0487 - Fonte 1.710.3210.0000 - Valor: R$ 127.217,20; 02.50.15.451.0052.1.161 - Elemento 4.4.90.51 - Ficha 0487 - Fonte 2.710.3210.0000 - Valor: R$ 127.217,20. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Edital da Concorrência Pública Eletrônica nº 002/2026 e demais normas aplicáveis. Data da Assinatura: 17 de junho de 2026.