AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2026 PMC CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela-SE. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Capela/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a LICITAÇÃO, na modalidade acima epigrafada, tipo menor preço global, nos termos previstos no Termo de Referência, anexo ao Instrumento Convocatório. OBJETO: Contratação de Empresa para execução de obras/serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉ-ESCOLAR BRANCA DE NEVE, LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ CABRAL NETO, NA CIDADE DE CAPELA/SE.DATA: 09/07/2026 (nove de julho de 2026).HORA: 09h00min.LOCAL: www.licitanet.com.br.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.MODO DE DISPUTA: Fechado-Aberto.PRAZO EXECUÇÃO: 06 (seis) meses.VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 320.253,99 (TREZENTOS E VINTE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:UO: 914 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-AÇÃO: 12.361.0007.2088 - OUTROS PROGRAMAS DOS GOVERNOS ESTADUAL E/OU FEDERAL-ELEMENTO DE DESPESA: 44905100 - Obras e Instalações-FONTE DE RECURSO: 15690000-UO: 915 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - FUNDEB-AÇÃO: 12.365.0007.2108 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB ELEMENTO DE DESPESA: 44905100 - Obras e Instalações-FONTE DE RECURSO: 15400001/15460000-BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei 123/2006 e Decreto Municipal nº 010/2024, que regulamenta a utilização da Lei Federal nº 14.133/2021 no ambito do poder Executivo Municipal e Lei Municipal 754/2025.PARECER JURÍDICO: 004/2026.INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares se encontram à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitação e Contratos, situada à Rua Coelho e Campos, nº 1201, bairro Centro, Capela - Sergipe - CEP: 49.700-000, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h30min às 13h30min, ou através do e-mail:licitacao@capela.se.gov.br e em www.licitanet.con.br. Capela/SE, 17 de junho de 2026. CLARISSA PRATA NASCIMENTO Agente de Contratação