AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2026-PMMB O MUNICÍPIO DE MOITA BONITA, ESTADO DE SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referente à estruturação do Ginásio de Esportes Governador Albano Franco, No Município de Moita Bonita/Se. Realização: Através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: início de acolhimento das propostas: 17 de Junho de 2026. Data da Sessão Pública: Dia 09 de Julho de 2026 às 09:00h. Classificação Orçamentária: 21400 - Secretaria Municipal do Esporte, Juventude e Lazer: Ação: 1106 - Construção, Reforma e/Ou Ampliação de Ginásio de Esportes Elemento: 44905100 - Obras e Instalações Sub-Elemento: 44905103 - Obras e/Ou Edificações Para Uso Comum do Povo Fonte: 17480000 Outras Vinculações de Transferências dos Estados/17063110 Transferência Especial da União. Prazo de Execução: 04 (quatro) meses. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos. Moita Bonita/SE, 15 de junho de 2026. ADRYELE LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação