EXTRATO DE CONTRATO N° 42/2025-PMMB

EXTRATO DE CONTRATO N° 42/2025-PMMB O município de MALHADA DOS BOIS de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, que firmou contrato com a EMPRESA: J. FERREIRA SANTOS OBRAS DE URBANIZAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.570.677/0001-19, com sede na AV. ABRAÃO FREIRE, Nº 14, BAIRRO CENTRO NA CIDADE DE AMPARO DO SÃO FRANCISCO/SE, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO POVOADO CRUZ DA DONZELA, MUNICÍPIO DE MALHADA DOS BOIS/SE, processo decorrente de Seleção de proposta do Programa FNHIS Sub 50 - Orçamento Geral da União - 2025 - Ref.: Programa: Moradia Digna - Operação nº 1103291-56 - Nº Proposta Transferegov: 41051/2025 . DATA DO INICIO DO CONTRATO: 12 DE JUNHO DE 2026. AÇÃO: 1102 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS; ELEMENTO: 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (TRINTA) dias. MALHADA DOS BOIS /SE, 12 de JUNHO de 2026. EDIRANILSO BARROS SANTOS. Agente de Contratação.